Cláusula de barreira volta à cena, mas agora beneficiando os pequenos partidos

Considerada inconstitucional pelo STF, medida que prejudicava as menores legendas agora deve aumentar o orçamento

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SÃO PAULO – Depois de ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a Cláusula de Barreira deve voltar a funcionar, mas agora com o nome de Cláusula de Desempenho e beneficiando os pequenos partidos.

Segundo o senador Antônio Carlos Magalhães, a retomada dessa discussão é o início de um debate sobre a reforma política que deve ser realizada pelo Congresso.

Funcionamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas regras para distribuir os cerca de R$ 126 milhões destinados ao Fundo Partidário em 2007. Do total, 42% serão divididos entre todos os partidos e 29% serão destinados às legendas que elegeram deputados federais.

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Outros 29% serão pagos aos partidos que obtiveram 1% ou mais de votos válidos nas últimas duas eleições e que tenham ao menos um representante eleito em cinco estados.

A proposta original sugeria que os partidos que não obtiverem 5% dos votos na última eleição, com 2% em, no mínimo, nove estados, perderiam o direito ao horário político, ao Fundo Partidário e à formação de lideranças no Congresso.

Beneficiados

O PSOL deve ser um dos partidos beneficiados, podendo receber mais de R$ 150 mil por mês, ao invés dos R$ 7 mil atuais. Já os partidos grandes, como o PT, PMDB, PSDB e PFL podem ter seu orçamento reduzido pela metade.