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O centrão discute nos bastidores um projeto que pode alterar de forma significativa o quadro das condenações do 8 de Janeiro, em especial a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo fontes do jornal, o relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem defendido uma proposta que reduz o tempo de regime fechado de Bolsonaro de 6 anos e 10 meses para cerca de 2 a 3 anos. O movimento envolve negociações diretas com líderes do centrão e busca apoio de ministros da Suprema Corte.
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O que muda no projeto
O texto propõe a unificação dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, que hoje são aplicados de forma cumulativa. Além disso, estabelece que a progressão de regime ocorra após o cumprimento de um sexto da pena (e não mais um quarto).
Na prática, isso reduziria não apenas a pena de Bolsonaro, mas também as de cerca de 1.200 pessoas já condenadas ou que firmaram acordo com o Ministério Público por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro de 2023. A estimativa é de que os manifestantes poderiam deixar a prisão após pouco mais de dois anos.
Resistências e articulação política
A votação, que o centrão tenta pautar até a próxima quarta-feira (8), depende de um compromisso público do Senado. Deputados cobram do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma sinalização clara de que o texto será apreciado sem repetir o episódio da PEC da Blindagem, que foi aprovada na Câmara, mas arquivada após forte reação popular.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também busca evitar novo desgaste com pautas polêmicas, mas líderes do centrão pressionam para avançar. O tema deve ser definido em reunião entre Motta e Alcolumbre no início da próxima semana.