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CCJ fará sabatina de Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o STJ

Se a comissão confirmar a indicação presidencial, a mensagem seguirá para o Plenário

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na quarta-feira (22), a sabatina e a votação secreta sobre a indicação do nome do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se a comissão confirmar a indicação presidencial, a mensagem seguirá para o Plenário.

Fonseca integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e ocupará a vaga destinada a juízes federais dos TRFs, caso sua indicação seja aprovada pelo Senado, no lugar de Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho de 2014.

Seu nome, preferido da presidente Dilma Rousseff, constava de uma lista tríplice apresentada pelo STJ, que incluía os também desembargadores João Batista Pinto Silveira (TRF4) e Joel Ilan Paciornik (TRF4).

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O indicado nasceu em São Luís (MA) em 1963 e se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1985. Tornou-se especialista em semiologia política pela Universidade Federal do Maranhão (1987), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (1999) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano passado.

O relator da mensagem 12/2015 na CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), destaca em seu voto favorável à nomeação de Reynaldo Soares da Fonseca sua intensa produção científica e acadêmica, com elaboração de monografias e dissertações, exposições em seminários, elaboração de artigos e livros, especialmente nas áreas do direito civil, direito processual civil, direito processual penal e direito administrativo. O candidato foi aprovado em diversos concursos públicos, tendo ingressado na magistratura federal em 1993, como Juiz Federal Substituto do TRF-1. Em 2009, foi nomeado desembargador do tribunal.

A reunião ocorre na sala 2 da ala senador Nilo Coelho, a partir das 10h.