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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta quarta-feira (25), o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para o cargo de procurador-geral da República.
A reunião começou às 10 horas e deve ser longa. Inicialmente, Aras terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial. Em seguida, ele responderá a perguntas feitas pelo relator da matéria no colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Vencida essa etapa, a palavra será dada aos senadores inscritos, membros ou não da CCJ, e cada um deles terá até 10 minutos para fazer sua pergunta e o indicado o mesmo tempo para resposta. Haverá ainda tempo para réplica e tréplica de senadores por 5 minutos.
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O nome de Augusto Aras deverá ser submetido a votação no colegiado e posteriormente em plenário. Se aprovado, ele sucederá Raquel Dodge no comando da PGR.
Direitos humanos e diversidade
O subprocurador deverá ser questionado sobre temas como direitos humanos e diversidade, questões ambientais, operação Lava Jato, Lei de abuso de autoridade e autonomia do Ministério Público.
Como a decisão da CCJ serve apenas para instruir a votação em plenário, mesmo que na comissão o indicado não alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Ambas as votações são secretas.
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No plenário, a votação deve seguir em regime de urgência ainda hoje. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.
Apesar da indicação de Augusto Aras ter partido do presidente Jair Bolsonaro quebrando uma tradição de ser feita desde 2003 com base em uma lista tríplice entre os mais votados em seleção interna dos procuradores, o nome dele deve ser aprovado.
Aras passou as últimas semanas no Senado se apresentando e pedindo apoio aos senadores. Conseguiu visitar 77 dos 81 parlamentares.
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