Cassação de deputado pode trazer Severino Cavalcanti de volta à Câmara

Caso o TSE casse o mandato de Marcos Antônio Ramos da Hora, o ex-presidente da Casa voltará à ativa

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SÃO PAULO – Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o processo de cassação por infidelidade partidária do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora poderá reconduzir à Casa o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti.

Se o Tribunal acatar o pedido de Fernando Antônio Rodovalho, Cavalcanti poderá voltar à Casa Legislativa, já que é o primeiro suplente da coligação que elegeu da Hora.

Em 2005, o ex-deputado renunciou à presidência da Câmara sob acusação de cobrar propina do empresário Sebastião Buani e nas eleições de 2006 ele não conseguiu se eleger para um novo mandato.

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A petição contra Marcos da Hora foi ajuizada no TSE no último dia 31. Rodovalho defende que a perda do cargo do deputado resulte em sua nomeação, já que ele é suplente do PSC, partido que elegeu o parlamentar.

Justa causa

Segundo o TSE, podem perder o mandato os parlamentares que trocaram de partido após 27 março de 2007, sendo definido como justa causa para a desfiliação os casos em que houve incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.