Operação Lava Jato

Cármen Lúcia homologa delações de 77 executivos da Odebrecht

Os processos serão agora encaminhados para a Procuradoria-Geral da República, que deve analisar o material e decidir quais pontos deverão ser investigados

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SÃO PAULO – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Ela também decidiu manter o conteúdo sob sigilo.

Agora, os processos serão agora encaminhados para a Procuradoria-Geral da República, que deve analisar o material e decidir quais pontos deverão ser investigados. As audiências com os 77 executivos foram concluídas na sexta-feira pelos juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki.

Para o analista político Richard Back, da XP Investimentos, a homologação das delações dos ex-executivos da Odebrecht pela presidente Cármen Lúcia ilustra um ambiente em que os ministros do STF mostram apreço por protagonismo na política nacional. Se por um lado existe o componente jurídico de fazer a operação Lava Jato andar na corte, por outro há um capricho pessoal de assinar os últimos depoimentos, em uma espécie de “homenagem” ao então relator do caso, Teori Zavascki.

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Nesse sentido, Rubens Glezer, professor da Escola de Direito da FGV-SP e coordenador do Supremo em Pauta, argumenta que a condução de atos prévios à designação do novo relator pode trazer imprevisibilidade aos processos, uma vez que o futuro encarregado do caso pode revogar determinadas decisões que julgar em desacordo. Sendo assim, somente no caso de a decisão ter sido tomada em diálogo com os demais magistrados é possível haver nível maior de segurança jurídica.

Incertezas

Após a morte do magistrado em um acidente de avião no litoral sul do Rio de Janeiro no último dia 19, havia grande incerteza sobre o futuro dos processos da Operação Lava Jato no STF. Ainda resta à presidente da Corte determinar como se dará a escolha do ministro que herderá os processos da investigação sobre desvios na Petrobras. Veja quais as três formas como o novo relator da Lava Jato no Supremo pode ser escolhido clicando aqui.

O presidente Michel Temer ainda precisa nomear também um sucessor para a cadeira de Teori no Supremo. Após o velório de Teori, ele havia dito que faria a indicação apenas após a nomeação de um relator para os processos da Operação Lava Jato no STF. Veja quem são os três favoritos para assumir a vaga de Teori no Supremo clicando aqui.