Gastos públicos

Cargos de confiança custam R$ 3,5 bi por mês e gasto com BPC salta para R$ 39 bi em 3 anos

Gasto com benefício para idosos e deficientes soma R$ 39 bilhões, informa o Globo, e suscita revisão; já cargos de confiança e comissionados levam a aumento bilionário da despesa com pessoal

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SÃO PAULO – A administração federal gasta R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em cargos de confiança e comissionados, de acordo com levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) revelado pelo jornal O Globo. Os números incluem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

O levantamento mostra que o valor representa 35% de toda a folha de pagamento do funcionalismo público na esfera federal, que é de R$ 9,6 bilhões mensais. O documento do TCU detalha os gastos com os funcionários de confiança em 278 órgãos federais. Em pelo menos 65 deles, o número de cargos de confiança e comissão passa de 50% do total de empregados. 

Há atualmente 1,1 milhão de funcionários em postos de Executivo, Legislativo e Judiciário federais, sendo que 346 mil trabalham em cargos de confiança e comissionados.  Nos cargos de confiança estão pessoas que fizeram concurso e recebem salário mais gratificação por ocupar posto de chefia; já o comissionado não passou por concurso público. O Legislativo (60,9% do total de despesas com pessoal), e o Judiciário (56,9%) concentram os maiores percentuais dos gastos com os cargos. O governo interino de Michel Temer promete reduzir 4 mil cargos de confiança até o final deste ano. 

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Além disso, o jornal O Globo traz informação sobre outro gasto que deve passar por revisão. A publicação destaca que o número de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) subiu de 1,6 milhão para 4,2 milhões de pessoas entre 2002 e 2015, e os gastos passaram de R$ 7,5 bilhões para R$ 39 bilhões (superior ao Bolsa Família que custa R$ 30 bilhões). A matéria aponta que o programa é muito suscetível a fraudes e alvo de inúmeras disputas judiciais.

O benefício está dentro do LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e garante o pagamento de um salário mínimo a pessoas idosas ou deficientes de qualquer idade que comprovem que não conseguem se sustentar ou sustentar a família. O critério usado é que a renda per capita da família do beneficiário seja menor que um quarto do salário mínimo. A estimativa é que em 2016 os gastos atingirão R$ 46,9 bilhões. O consultor da Comissão de Orçamento da Câmara e ex-secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirma que a revisão do BPC é necessária e faz parte do processo de reforma da Previdência Social que o governo quer fazer.