Carga tributária: é possível realizar ajustes, avalia ministro do Planejamento

SÃO PAULO – Defendendo os avanços já obtidos pela economia brasileira, o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, avalia que um dos grandes desafios do próximo governo será desenvolver formas de controlar os gastos públicos.

Bernardo acredita que o crescimento sustentado e de longo prazo passa pela criação de formas para reestruturar e conter de uma maneira ordenada e em todos os níveis do governo os gastos com saúde, previdência e folha de pagamento.

A criação de metas de longo prazo para garantir que os gastos correntes cresçam em uma proporção menor do que a variação do PIB (Produto Interno Bruto) foi defendida pelo ministro, que na última segunda-feira (16) participou de um seminário promovido pela Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento).

Ajustes na carga tributária

Questionado sobre os altos impostos e sobre a má utilização de recursos pelo governo, Paulo Bernardo defendeu que existe uma série de formas já em estudo para se revisar tributos e melhorar a gestão dos gastos públicos.

“Medidas que contribuam para o crescimento econômico devem sempre ser apresentadas e reavaliadas. É perfeitamente possível realizar pequenos ajustes”, avaliou.

“Entretanto, quem pensa em grandes ajustes no curto prazo está equivocado. Uma parcela importante das receitas do governo são vinculadas e a carga tributária não poderá ser cortada assim repentinamente”.

CPMF e DRU

O ministro voltou a defender a prorrogação da CPMF. Mas avalia que é possível reduzir gradualmente a alíquota do imposto de 0,38% para 0,08% ao longo de 10 ou 15 anos.

Expressando uma opinião sua, e não do governo, Bernardo defendeu ainda a ampliação gradual da DRU (Desvinculação de Receita da União) dos atuais 20% para algo entre 25% ou 30%.

A DRU desobriga o governo federal de aplicar parte do que arrecada nas chamadas vinculações constitucionais, o que dá uma maior liberdade sobre o destino de suas despesas e investimentos.