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Carga tributária deve crescer para 36,85% em 2008, prevê especialista

Conforme Amir Khair, o peso dos tributos correspondia a 35,93% do PIB no ano passado. Imposto de Renda é destaque

SÃO PAULO – Depois de subir de cerca de 34% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2006 para 35,93% em 2007, a carga tributária deve atingir 36,85% neste ano. A estimativa é de Amir Khair, mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em estudo que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.

“O que explica o aumento da arrecadação é fundamentalmente o crescimento econômico, que eleva o faturamento e o lucro das empresas e a massa salarial bem acima do crescimento do PIB. O setor público pega carona nos tributos, que são proporcionais a essas elevações”, justificou o especialista.

Reforma tributária

Na avaliação de Khair, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da reforma tributária, enviada ao Congresso em fevereiro último, não prevê redução desse cenário.

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O motivo: uma das principais mudanças é a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado). O novo tributo unificará outros cinco: a Cofins ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o PIS (Programa de Integração Social), a Cide-Combustível (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o salário-educação.

“O problema técnico pouco discutido é que a alíquota do IVA terá que ser muito elevada para abrigar todos os tributos que deverá substituir, o que causará maior sonegação e informalidade. A saída deveria passar pela redução do peso do IVA, compensando-a pela elevação da tributação sobre a renda e patrimônio”, sugeriu.

Para o especialista, uma saída seria alterar a tabela do Imposto de Renda, elevando a alíquota máxima para a média internacional de 40% e regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas).

No bolso

Segundo as previsões, dentre os tributos pagos diretamente pelos consumidores, o que mais crescerá em 2008, na comparação com 2007, será o Imposto de Renda, passando de 6,26% para 6,79%, em relação ao PIB.

Expectativas de carga tributária
em relação ao PIB
Tributo20072008
Imposto de Renda6,26%6,79%
IPVA0,57%0,60%
IPTU0,42%0,43%
IOF0,31%0,77%

Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,861 trilhões