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SÃO PAULO – Depois de subir de cerca de 34% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2006 para 35,93% em 2007, a carga tributária deve atingir 36,85% neste ano. A estimativa é de Amir Khair, mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em estudo que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.
“O que explica o aumento da arrecadação é fundamentalmente o crescimento econômico, que eleva o faturamento e o lucro das empresas e a massa salarial bem acima do crescimento do PIB. O setor público pega carona nos tributos, que são proporcionais a essas elevações”, justificou o especialista.
Reforma tributária
Na avaliação de Khair, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da reforma tributária, enviada ao Congresso em fevereiro último, não prevê redução desse cenário.
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O motivo: uma das principais mudanças é a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado). O novo tributo unificará outros cinco: a Cofins ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o PIS (Programa de Integração Social), a Cide-Combustível (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o salário-educação.
“O problema técnico pouco discutido é que a alíquota do IVA terá que ser muito elevada para abrigar todos os tributos que deverá substituir, o que causará maior sonegação e informalidade. A saída deveria passar pela redução do peso do IVA, compensando-a pela elevação da tributação sobre a renda e patrimônio”, sugeriu.
Para o especialista, uma saída seria alterar a tabela do Imposto de Renda, elevando a alíquota máxima para a média internacional de 40% e regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas).
No bolso
Segundo as previsões, dentre os tributos pagos diretamente pelos consumidores, o que mais crescerá em 2008, na comparação com 2007, será o Imposto de Renda, passando de 6,26% para 6,79%, em relação ao PIB.
| Expectativas de carga tributária em relação ao PIB |
||
| Tributo | 2007 | 2008 |
| Imposto de Renda | 6,26% | 6,79% |
| IPVA | 0,57% | 0,60% |
| IPTU | 0,42% | 0,43% |
| IOF | 0,31% | 0,77% |
Fonte: Secretaria da Receita Federal/ CEF (União) e Contepe (Estados)/ Amir Khair (municípios)
PIB estimado em R$ 2,861 trilhões
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