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SÃO PAULO – Nesta semana a Receita Federal divulgou o resultado da arrecadação tributária do ano passado, onde ficou constatado que o brasileiro gasta com o pagamento de impostos, contribuições e taxas o equivalente a 35,86% do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo a própria Receita Federal, este seria o sexto ano consecutivo em que a relação entre a carga tributária e o PIB da economia brasileira teria aumentado. Em contrapartida, a Receita previa estabilidade desta relação para o ano de 2003. Mas esta tendência pode não se manter por muito tempo, pelo menos é o que sugere um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Carga tributária deve subir para 40% do PIB
De acordo com o estudo, também divulgado nesta semana, caso o Congresso aprove as propostas de reforma tributária e previdenciária feitas pelo governo, a carga tributária brasileira pode subir cerca de 3,4 pontos percentuais, para algo em torno de 40% do PIB.
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Dentre os exemplos citados no estudo do IBPT está o ICMS, que através da unificação de alíquotas proposta na reforma tributária, deve ter uma arrecadação cerca de 10% maior. Se considerarmos que as receitas obtidas com a arrecadação do ICMS em 2002 foram de R$ 104,33 bilhões, o incremento equivale a algo como R$ 10,4 bilhões.
Outro imposto cuja arrecadação deve quase dobrar é o Imposto Territorial Rural (ITR), que pode passar a seguir o modelo de progressividade atualmente adotado para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em algumas prefeituras. Por sua vez, a introdução de alíquotas progressivas de 1% a 6% para o ITCD (Imposto sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doações) devem acarretar um aumento de 40% na arrecadação deste imposto.
No que refere à CPMF (contribuição por Movimentação Financeira) o IBPT acredita que caso o governo consiga manter a alíquota máxima em 0,38%, então a arrecadação com esta contribuição deve subir para R$ 23 bilhões em 2004.
Reforma previdenciária vai contribuir com R$ 4 bilhões
Com relação à seguridade social, a proposta do governo prevê a cobrança pulverizada com alíquota de 2,3% sobre a receita ou faturamento da empresa, independente do número de empregados. Neste caso, o IBPT estima que para que a arrecadação fosse mantida, a alíquota a ser praticada deveria ser de 1,7%. Diante disto, a previsão é de um aumento de R$ 7 bilhões na arrecadação com seguridade social.
Mas não é apenas a reforma tributária que deve permitir um aumento da arrecadação do governo. Ainda que em menor instância, a reforma previdenciária também deve contribuir para reforçar os cofres do governo. Isto porque o aumento do teto do INSS, dos atuais R$ 1.561,56 para R$ 2.400,00, deve aumentar a contribuição máxima dos trabalhadores de R$ 171,77 para R$ 264,00, o que permitiria uma arrecadação adicional de cerca R$ 4 bilhões.
O IBPT reforça que seu estudo não tem a intenção de fazer um julgamento de valor sobre as reformas, mas ressalta que o forte aumento da carga tributária brasileira, que já é excessivamente alta, deve ser visto com cautela pelo atual governo.