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Candidatura de Lula é considerada possibilidade remota no TSE

Na avaliação de magistrados, a única forma para evitar ter o pedido de candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, Lula teria que conseguir uma "superliminar" concedida por STF ou STJ

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SÃO PAULO – A condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por decisão unânime dos julgadores, que também optaram por um agravamento da pena dada pelo juiz federal Sergio Moro, reduziu as possibilidades de recurso da defesa do líder petista. Conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo no último sábado, o desfecho do julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) fez com que ministros de tribunais superiores considerem remotas as chances de Lula conseguir se candidatar ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

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Segundo ministros ouvidos pelo jornal, as apostas são de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dificilmente permitirá o registro da candidatura do ex-presidente ou, em último caso, dará o diploma caso ele seja eleito. Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula na época em que comandou o país, não podem ser candidatos cidadãos com condenação em segunda instância para um dos crimes previstos no dispositivo. Em tese, passados os embargos declaratórios que a defesa do líder petista poderá apresentar, ele já poderia ser considerado inelegível. Mesmo assim, o PT tem sinalizado que registrará a candidatura de Lula, transferindo à Justiça Eleitoral o ônus de impedi-lo de participar da disputa.

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Na avaliação dos magistrados consultados pela reportagem, para evitar ter o pedido de candidatura indeferida, Lula teria que conseguir uma “superliminar” concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ou STJ (Superior Tribunal de Justiça). Contudo, poucos acreditam que alguém daria efeito suspensivo aos efeitos eleitorais da pena determinada pelos desembargadores do TRF-4.