Campanhas de Dilma e Lula “nas mãos” de Moro; Temer e mais notícias da volta do feriado

SÃO PAULO – O noticiário político foi bastante movimentado neste feriado, com destaque para o desenrolar da Operação Lava Jato. 

O relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, autorizou a abertura de inquérito contra os ministros da Comunicação Social Edinho Silva, da Casa Civil Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Os inquéritos sobre Mercadante e Aloysio Nunes serão sobre caixa 2; a Procuradoria, inclusive, solicita que apurações sejam separadas da Lava Jato.

O pedido foi feito com base na delação premiada de Ricardo Pessoa, da construtora UTC, que afirmou que fez repasses para as campanhas eleitorais de Mercadante e de Aloysio Nunes, e também para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, que tinha Edinho Silva como tesoureiro. Pessoa afirmou que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em contratos com a Petrobras e a contribuição foi acordada diretamente com Edinho. 

E o inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar Edinho Silva não será a única frente de apuração de supostas irregularidades na campanha de Dilma e Lula. Teori Zavascki decidiu encaminhar para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, documentos que apontam suspeitas de arrecadação ilegal por parte das coordenações das campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010. 

De acordo com Pessoa, a campanha de Lula em 2006 contou com repasses de dinheiro em espécie, sem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o dinheiro oriundo de um consórcio com obras no exterior, integrado pela UTC. A entrega foi feita no comitê da campanha, conforme o empreiteiro. O dono da UTC também relatou entregas de dinheiro a pedido de Vaccari.

Temer repudia “intrigas” e ministro sai em sua defesa
Em nota, a assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou nota pública no domingo (6) para repudiar as análises das atitudes do político que, segundo o texto, podem “levar à ideia de conspiração”. Na última semana, Temer disse a empresários em São Paulo que “nenhum governo resiste três anos e meio com a popularidade baixa”, como a da presidente Dilma Rousseff.

Na nota de domingo, a assessoria do vice-presidente ressaltou que ele não é um “frasista” e que “sabe até onde pode ir”. “Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.”

Ontem, aliás,  ministro da Defesa, Jaques Wagner, apoiou Temer em razão de suas declarações recentes sobre a popularidade do governo. Wagner disse que a fala de Temer de que “nenhum governo resiste três anos e meio com esse índice de popularidade” é “óbvia”.

Para Jaques Wager, as pessoas deram uma “conotação diferente” ao que foi dito pelo vice-presidente. “É óbvio que todos nós que estamos no governo estamos trabalhando para que o índice de aprovação do governo cresça. Ninguém acha bom ter 7%, 8%, 9% [de aprovação]”. Para Wagner, Dilma chegará sim ao fim de seu mandato “porque nós já começamos o processo de recuperação”. Hoje, o vice-presidente comanda reunião do PMDB sobre a sua relação com o governo. 

Declaração de Dilma e manifestações em Desfile na Independência
A presidente Dilma Rousseff fez mea-culpa em mensagem gravada para as redes sociais para o dia 7 de setembro. Ela voltou a dizer que o país irá superar a crise interna que atravessa. “Sei que é minha responsabilidade apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”, declarou. Para Dilma, as dificuldades e os desafios econômicos “resultam de um longo período em que o governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais”.

A presidente disse que os problemas também devem ser atribuídos à crise econômica externa. “Nossos problemas também vieram lá de fora e ninguém que seja honesto pode negar isso. Está visível que a situação em muitas partes do mundo voltou a se agravar”, afirmou. Dilma disse que “países importantes, parceiros do Brasil, tiveram seu crescimento reduzido”. Segundo a presidente, alguns remédios para a situação atual podem ser “amargos”, mas são “indispensáveis”. “As medidas que estamos tomando são necessárias para pôr a casa em ordem e reduzir a inflação, por exemplo”, declarou.

Dilma Rousseff disse que se houve erros, o que, segundo ela, “é possível”, é necessário superá-los e seguir em frente. Ela pediu união e superação das diferenças pelo bem do país. “Devemos, nessa hora, estar acima das diferenças menores, colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários”, declarou. Ela disse ainda que nenhuma dificuldade a fará abrir mão da “alma e do caráter” de seu governo, que é a criação de oportunidades iguais para a população.

Ontem, militares, atletas olímpicos e estudantes desfilaram, ontem, Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, diante de um público de 25 mil pessoas.  A estimativa de público é da Polícia Militar. O desfile foi aberto pela presidente Dilma Rousseff, que chegou no Rolls Royce presidencial aberto, acenando para o público.

O 7 de Setembro teve manifestações marcadas pela diversidade de organizações e de posicionamentos. Enquanto de um lado da Esplanada dos Ministérios acontecia o desfile, do outro, os manifestantes se concentravam. Movimentos pelo fim da corrupção também marcaram presença. Eles criticaram o governo e inflaram dois bonecos gigantes da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diversas organizações como o Movimento Brasil Contra a Corrupção, o Movimento Limpa Brasil e o Movimento Brasil convocaram a população para participar da manifestação. “Pregamos o combate à corrupção em todos os níveis de governo, seja de que partido for. Queremos um Brasil melhor para nossos filhos netos”, disse o coordenador do Movimento Brasil Contra a Corrupção, Aldo Ferreira. Parte dos manifestantes desceu a Esplanada dos Ministérios após o fim do desfile. A estimativa da Polícia Militar é que mil pessoas tenham participado da manifestação. Para os organizadores, 15 mil pessoas estiveram nos protestos.

Nos carros de som, representantes dos movimentos contra o governo criticaram o uso de tapumes de alumínio que cercaram as arquibancadas, que foram derrubados depois do evento. 

Aliás, sobre o 7 de setembro, de acordo com informações do jornal O Globo, Dilma e Temer tiveram encontro protocolar e pouco conversaram durante o evento. 

Governo avalia aumentar tributos que não precisam passar pelo Congresso
Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.

Esses tributos dependem apenas da “caneta” da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial.

Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária. Caberá agora a presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das alíquotas de todos eles.

Joaquim Levy em destaque
O último final de semana teve como destaque as falas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após ser reforçada a sua permanência no cargo no final da última semana. No sábado, Levy disse que  a meta de superávit primário para 2016 é de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). 

 “Precisamos de meta firme para manter o grau de investimento do Brasil. É preciso encontrar um meio para viabilizar isso, inclusive no Congresso.”

Levy ainda se manteve confiante com a recuperação econômica brasileira.  Ontem, ele afirmou que a recuperação da economia brasileira “é uma questão de meses”. Ele manifestou a um grupo de 150 empresários e investidores em Madri muita confiança na trajetória de retomada da demanda agregada no Brasil, inclusive porque isso tem o apoio da presidente Dilma Rousseff, segundo ele. “A presidente teve coragem de tomar as medidas necessárias”, explicou.

Ontem, em entrevista à Folha, Levy comentou o discurso de 7 de setembro da presidente Dilma Rousseff e disse não saber se teve “evolução política” sobre o seu cargo. Ao ser perguntado sobre como vê sua própria situação no cargo após a última conversa com Dilma, Levy respondeu: “Eu estou no exterior, não sei se teve alguma evolução política. O resto a gente tem trabalhado para garantir essa ponte, uma ponte fiscalmente sustentável para a gente passar esse período e chegar com segurança, inclusive garantindo total reconhecimento da qualidade da nossa dívida pública, para fazermos essa ponte de garantia fiscal até a gente entrar com tudo pronto neste período de maior produtividade”.

Ex-ministra da Casa Civil é citada na Zelotes
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra foi citada na Operação Zelotes. Apontado como responsável por sacar dinheiro no esquema do Carf, o motorista Hugo Rodrigues Borges afirmou que Erenice, mantinha vínculo com um dos escritórios suspeitos de pagar propina a conselheiros do órgão, espécie de “tribunal” que julga casos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal.

BC continuará com status de ministério
 O presidente do Banco Central não perderá o status de ministro no corte de pastas que está sendo preparado pelo governo federal, disseram à Reuters duas fontes oficiais com informações sobre o assunto no sábado.

“Está descartado isso”, disse um integrante da equipe econômica ao ser perguntado sobre a possibilidade da mudança. No começo desta semana, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que o presidente do BC, Alexandre Tombini, teria ameaçado deixar o governo se perdesse o status de ministro na reforma administrativa preparada pela administração da presidente Dilma Rousseff.

Ainda segundo o jornal, Tombini teria feito chegar ao Palácio do Planalto sua preocupação de ser alvo de ações judiciais por qualquer cidadão que se sentisse lesado por decisões do BC. O status de ministro foi conferido ao cargo de presidente do BC em 2004 por meio de medida provisória posteriormente convertida em lei, quando o órgão estava sob o comando de Henrique Meirelles. Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que ainda não há decisão sobre status de ministérios. 

FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso destacou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo a fragilidade da presidente Dilma Rousseff, comparando o momento político atual com os de João Goulart (1964) e Fernando Collor de Mello (1992). “A gestão Dilma, vai se desmilinguindo, esfarinhando, a gente viu isso em vários momentos, no momento do Jango, do Collor, por razões diferentes e de formas diferentes”, afirmou.

“Ela pode reagir? Pode, ela pode tentar assumir o comando. Mas como? Tem que mudar de base? Quando os ventos são favoráveis, você reconstrói facilmente a sua base de sustentação”, afirmou, destacando que a economia não vai bem e nós passamos de um presidencialismo de coalizão para um presidencialismo de cooptação. “Isso muda muitas coisas porque distorce as instituições de representação. A base de sustentação foi ficando cada vez mais fisiológica, clientelista”, completa.

Para ele, Dilma, pessoalmente, não tem afinidade com isso, mas ela está envolvida nesse processo. “Ela tentou em vários momentos sair da armadilha. Mas sair com quem? Ela vai mudar de campo? Não pode mudar de campo. Então, fica difícil”, afirmou.

Para ele, o movimento pró-impeachment não é golpe. “Falar em golpe me parece exagero daqueles que nunca foram realmente democratas, porque ninguém está propondo o golpe, que eu saiba”, disse. “Entendo que a população quer tirar a Dilma. Tudo bem, mas é um sentimento periférico, mas e depois? E as instituições? Qual é a base para se tirar? Não pode. Você tem que seguir a Constituição”, afirmou, ainda.