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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pretende levar ao plenário o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, mesmo após a mobilização deflagrada pelo PL no fim de semana — intensificada com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no sábado (22). A apuração é da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.
Segundo líderes partidários ouvidos pela coluna, o comando da Câmara conta hoje com apoio majoritário das legendas para manter a proposta fora da pauta. Motta se reunirá com os chefes de bancadas nesta terça-feira (25), mas o cenário antecipado por aliados indica que o tema seguirá engavetado.
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Segundo o jornal, o presidente da Câmara avalia que, além de não haver ambiente político, o avanço da anistia criaria um confronto direto com o Senado e com o Supremo Tribunal Federal, onde a medida seria imediatamente barrada.
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Uma votação simbólica na Câmara ampliaria a tensão institucional com ministros da Corte, especialmente com Alexandre de Moraes, relator das ações do 8 de Janeiro.
Em conversas reservadas, Motta tem defendido que a solução viável, capaz de prosperar nas duas Casas e com menor resistência no Judiciário, seria a votação do projeto que revisa a dosimetria das penas impostas aos condenados.
A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê ajustes que poderiam reduzir punições — inclusive a de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista.
A dosimetria, porém, não avança por entraves de lado a lado: o PL pressiona pela anistia total, enquanto o PT rejeita qualquer discussão que possa ser interpretada como flexibilização das punições impostas pelo STF.
Segundo o alto escalão do Congresso, a anistia tem, no momento, “chance zero” de tramitar. Já a revisão das penas é vista como uma alternativa possível, com espaço para negociação e aceitação mais ampla, inclusive entre ministros da Corte.
No curto prazo, a sinalização do presidente da Câmara é clara: não haverá movimentação para atender ao pedido do PL. A tendência é que o tema só volte à mesa se o ambiente político mudar de forma significativa.
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