Caixa e TSE assinam acordo para compartilhar impressão digital dos brasileiros

SÃO PAULO – O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, assinam nesta quinta-feira (18) um acordo para compartilhar dados biográficos e biométricos.

O compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ações conjuntas têm como objetivo alavancar o cadastramento biométrico e biográfico de cada brasileiro, levando em conta as necessidades da Caixa e do TSE.

No caso do Tribunal Superior Eleitoral, o registro de impressões digitais será utilizado na identificação dos eleitores nas eleições. Já a Caixa utilizará o cadastro para a liberação de pagamento aos beneficiários do programa Bolsa Família do Governo Federal.

As instituições se comprometem a manter o sigilo dos dados compartilhados.

Caixa
A Caixa Econômica Federal adota a biometria, em fase piloto, para a liberação de pagamento dos beneficiários do programa Bolsa Família, nas cidades de Luziânia (GO), Formosa (GO) e na Comunidade Palmeiras, em Fortaleza (CE). Nesses locais, já foram efetuados cerca de 4 mil cadastros.

Em setembro, a instituição deve começar o processo piloto no interior de São Paulo para utilizar a impressão digital como prova de vida, no caso dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ao fazer alguma operação, será feita automaticamente a constatação de vida do pensionista.

TSE
Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou o recadastramento de eleitores para a atualização de dados e coleta de impressões digitais. A ação foi realizada em três municípios, que somavam 42 mil eleitores. 

Neste momento, foram convocados para o recadastramento os eleitores dos estados de Alagoas e Sergipe, de seis cidades de Pernambuco, de Curitiba e Goiânia e dos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva, somando 6.154.816 eleitores. Nas próximas semanas, a Justiça Eleitoral convocará eleitores de outros municípios. Quem não comparecer terá o título cancelado.

O objetivo é recadastrar 10 milhões de eletores para as eleições de 2012 e todo o eleitorado até 2018.

RIC
De acordo com o TSE, o recadastramento é o primeiro passo para que no futuro os brasileiros recebam o RIC (Registro de Identidade Civil), documento que substituirá a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor, entre outros.