Cabeçadas, quebra de urnas e xingamentos: a “vergonha alheia” que foi a votação na Câmara

SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, suspendeu a instalação da Comissão do Impeachment na noite da última terça-feira. Com 39 integrantes, a chapa 2 – Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, havia vencido a votação para compor a comissão especial  para a análise do impeachment contra Dilma, por 272 votos a 199, em uma votação que ficou marcada por polêmicas e confusão entre os deputados e agora, por enquanto, os trabalhos vão ficar interrompidos.

 Contudo, a sessão da última terça-feira vai ficar marcada, principalmente pela confusão que envolveu os parlamentares pró e contra impeachment, o que levaram alguns a definir: “a Câmara dos Deputados teve um dia para ser esquecido”.

Integrantes da base aliada tentaram obstruir na força física a votação, com receio de sofrerem uma derrota que foi confirmada no final da sessão. Empurra-empurra, troca de ofensas, cabeçadas, quebra-quebra de urnas no plenário da Câmara dos Deputados.

O motivo da confusão começou com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de realizar uma votação secreta, o que causou revolta dos petistas e outros deputados da base aliada do governo. O deputado Henrique Fontana atacou o presidente da Casa e disse ser “um escárnio” a decisão pelo voto secreto. “Cunha está ultrapassando todos os limites”, completou o petista.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) questionaram a eleição pelo voto secreto. “Já existe resolução do Supremo [Tribunal Federal] dizendo que a deliberação ostensiva, aberta, é a regra, e que o voto secreto tem que ter inscrição expressa na Constituição”, disse Alencar, citando decisão recente do ministro Edson Fachin, do STF, sobre o pedido de prisão do senador Delcidio do Amaral (PT-MS).

O PC do B recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que a votação fosse aberta e,à espera da decisão, deputados aliados da presidente permaneceram dentro das cabines de votação para impedir a entrada dos demais. 

Um dos momentos tensos ocorreu quando o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) tentou ir a um dos postos de votação e foi impedido por Jorge Solla (PT-BA). “Você é um banana e não é guarda da urna”, afirmou o líder do Solidariedade. “Banana é você, banana é você”, respondeu Solla. Até “cabeçadas” entre deputados foram vistas na Câmara. 

Deputados governistas chegaram a quebrar dez das quatorze urnas e Cunha acionou os seguranças para garantir a “liberdade de votação”. Com a confusão, o áudio da TV Câmara chegou a sair do ar. Cunha afirmou que serão analisadas imagens do imbróglio e que envolvidos poderão ser punidos. 

“Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões, coisas que as imagens [gravações] mostram. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afete o processo legislativo normal”, disse Cunha após a sessão. “Se alguém tem alguma contestação a fazer, tem o fórum apropriado para fazer, mas jamais na forma de agressão, quebradeira, depredação de patrimônio público. Tudo que está ali vai ser palco de representações que serão feitas”, disse o presidente da Câmara.   

Após o tumulto, a chapa alternativa, com membros da oposição, foi eleita. Contudo, Fachin decidiu suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidente até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.

Cunha justificou a realização da votação secreta e disse que a eleição foi feita com base no artigo 188, inciso 3º de Regimento Interno: “Não vejo possibilidade de uma decisão que pode reverter isso. A eleição aberta será no julgamento do próprio impeachment. O que houve foi uma disputa partidária interna”. Segundo ele, a eleição da Mesa e outras  eleições são assim, sem encaminhamentos.

Veja as imagens do dia tumultuado na Câmara:

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