Brasileiro paga em média R$ 1,32 por propaganda eleitoral, informa ONG

SÃO PAULO – Para receber informações de candidatos e partidos políticos, cada brasileiro deve pagar R$ 1,32 este ano, segundo a ONG Contas Abertas. O cálculo foi feito considerando o fato de que a Receita Federal, assim como outros órgãos públicos que utilizam a arrecadação para se manterem, “compra” o horário das emissoras, permitindo que elas deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso o período fosse vendido para propaganda comercial.

Nas últimas eleições, em 2006, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 218,9 milhões, o que significa que, naquele pleito, cada brasileiro pagou R$ 1,19 pelas propagandas.

Custo alto

Para o advogado e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Luiz Maranhão Filho, o custo do horário eleitoral para as pessoas é muito alto. Ele também critica o lucro das empresas de comunicação sobre a concessão que recebem para funcionamento.

“Como não pagam para realizar suas programações, é como se fosse uma espécie de reembolso. Além do mais, elas ganham com ibope e publicidade quando realizam debates entre os candidatos”, afirma.

Perdas com arrecadação

Neste ano, deverá deixar de ser arrecadado cerca de R$ 242,3 milhões devido ao horário eleitoral gratuito. Somente nos últimos sete anos a perda chega a R$ 2,1 bilhões.

Mesmo em anos em que não há eleições, a isenção tributária para o horário eleitoral continua valendo, pois são veiculadas propagandas institucionais de partidos políticos. No ano passado, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 513,7 milhões, a maior perda desde 2002.

Ainda segundo a ONG Contas Abertas, com os R$ 242,3 milhões deduzidos do imposto de renda, este ano, poderia ser pago um mês de trabalho de 583,7 mil pessoas com o atual salário mínimo de R$ 415, ou ainda alimentar mais de um milhão de famílias por um mês.