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BRASÍLIA – O setor público brasileiro registrou déficit primário de 9,048 bilhões de reais em setembro, o pior resultado para esses meses desde o início da série histórica, agravando a situação fiscal e praticamente jogando uma pá de cal no cumprimento da meta ajustada para 2013.
O resultado, abatido pelo mau desempenho das contas com a Previdência, foi muito pior que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava saldo positivo de 100 milhões de reais e tinha como pior visão déficit de 2,6 bilhões de reais.
Em 12 meses até setembro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,58 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), afastando-se da meta ajustada de 2,3 por cento. No acumulado do ano, o superávit primário somou 44,965 bilhões de reais em setembro e, para que se chegue no objetivo, será necessária economia de cerca de 65 bilhões de reais no último trimestre do ano.
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A meta cheia de superávit primário para este ano era de 155,9 bilhões de reais, cerca de 3,1 por cento do PIB, mas foi reduzida diante da economia fraca e da elevada renúncia tributária decorrente das desonerações.
Em agosto, as contas públicas brasileiras já haviam sido ruins, com o primeiro déficit primário –de 432 milhões de reais– para estes meses.
O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas pesou nesta conta e, como avançou sobre setembro, continuou refletindo negativamente, elevando o rombo da Previdência e o déficit fiscal no mês.
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No mês passado, segundo o BC, a maior influência sobre o resultado fiscal brasileiro veio do governo central –formado pelo governo federal, Previdência Social e Banco Central– que apresentou déficit de 10,760 bilhões de reais. Só com a Previdência, o rombo foi de 11,763 bilhões de reais, o dobro do resultado de agosto.
As empresas estatais também apresentaram déficit de 38 milhões de reais em setembro, enquanto que os Estados e municípios tiveram superávit de 1,750 bilhão de reais.
O BC informou ainda que o déficit nominal — receita menos despesas, incluindo o pagamento de juros da dívida– ficou em 22,896 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,0 por cento do PIB. Nestes casos, pesquisa da Reuters mostrava projeções de saldo negativo de 20,5 bilhões de reais e dívida a 34,7 por cento.
Até o final do ano, haverá ingresso de algumas receitas extraordinárias, mas mesmo assim não garantem que a meta de superávit primário será cumprida.
Serão 15 bilhões de reais em novembro como pagamento do bônus do leilão do campo de petróleo de Libra e até outros 12 bilhões de reais nos últimos meses do ano em receita tributária extra a ser formada pela recuperação de dívidas atrasadas.
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