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SÃO PAULO – Dominância fiscal: o debate sobre se isso está acontecendo mesmo ou não ganhou destaque no Brasil. E um dos novos adeptos de que o Brasil pode estar sofrendo deste “mal” é o Barclays. “Encontramos evidências de que o Brasil já pode estar sofrendo de dominância fiscal e que o trabalho de metas de inflação feito pelo Banco Central pode ter sido comprometido”, afirma a equipe de economistas do banco britânico, formada por Andres Jaime Martinez, Juan Prada e Bruno Rovai.
Em relatório chamado “dominância fiscal é uma ameaça real”, os economistas avaliam que a desancoragem das expectativas de inflação parece estar em curso e as expectativas continuam a ser guiadas pela fraca situação fiscal.
Entende-se por dominância fiscal, o momento em que a situação fiscal do governo, sobretudo da dívida pública, é tão grave que impões limites e praticamente neutraliza a ação da política monetária para controlar a inflação. E nesse aspecto, o choque de juros promovido no período recente pelo Banco Central perde eficácia para convergi-la até a meta, ou seja, são necessárias taxas de juros cada vez maiores para controlá-la, e que por outro lado jogam a economia em uma paralisação ainda maior: seria como apagar um incêndio com gasolina.
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Assim, com a ideia de que a dominância fiscal passou a vigorar no Brasil, um novo aperto com altas de juros pelo Banco Central pode-se revelar contraproducente, avaliam os economistas. Para eles, é provável que o efeito negativo sobre o hiato do produto e que o Brasil seja empurrado para uma recessão mais profunda seja muito maior do que qualquer efeito benéfico em trazer para baixo as expectativas de inflação, que continuam a ser impulsionadas principalmente pela má situação financeira do País
Na última reunião do Copom, que manteve a Selic em 14,25% ao ano, dois diretores, Sidnei Corrêa Marques e Tony Volpon, votaram a favor de uma alta de 50 pontos-base. Para o banco, “esta foi uma tentativa de descartar a ideia de dominância fiscal”.
Para os economistas, o saldo primário do governo tem sido a única variável que explica de forma mais importante as expectativas de inflação ao longo dos últimos anos. Além disso, a inflação não tem tido um sinal de reversão, uma característica vista anteriormente durante a crise de 2002.
Efeito reverso
O “multiplicador fiscal” tem se tornado negativo por conta da dominância fiscal, o que é dirigido pelo fato de que os ajustes fiscais reduzem o prêmio de risco, ancora as expectativas de inflação e tem um efeito positivo sobre o hiato do produto. “O aperto monetário não só se tornou menos eficaz, mas também pode agravar a dinâmica negativa de dominância fiscal no crescimento e até mesmo a própria inflação”, avaliam os economistas.
O Barclays ressalta que, em peródos de baixa credibilidade das metas de inflação e períodos de dominância fiscal, a política monetária é menos eficiente na formação de expectativas de inflação e, em tal ambiente, a política fiscal desempenha um papel muito maior na estabilização da inflação e resultados econômicos. Assim, subir os juros poderia levar a um maior hiato do produto, aumentar a sensabilidade de risco soberano, elevar a probabilidade de um calote soberano e, assim elevar as incertezas. Isso levaria a uma forte deterioração da confiança dos investidores e uma diminuição nos empréstimos do setor bancário, afetando o crescimento.
“Enquanto o Brasil está enfrentando a pior recessão desde 1930, nós achamos ser improvável que o Banco Central eleve os juros em cerca de 200 pontos-base como está sendo precificado. Ao invés disso, nós achamos que o BC irá manter os juros, apesar de não descartamos elevação simbólica da Selic”, afirma o banco. Isso porque qualquer aperto das condições monetárias provavelmente seria entregue, a fim de mostrar o compromisso do Banco Central para sua meta de inflação e para manter a sua independência. “Nós encontramos evidências de que o Brasil está fazendo a transição de metas de inflação em um regime de dominância fiscal”.
Assim, os modelos do Barclays sugerem desafios significativos quando se trata de definir a política monetária, uma vez que a reação natural do Banco Central para os resultados mais elevados/expectativas de inflação é apertar a política monetária – pode não ser a resposta certa. Sob a dominância fiscal, afirma, essa medida poderia ter efeitos perversos. No máximo, afirma o Barclays, o BC realizaria um novo ciclo de alta da Selic de 1 ponto percentual, bem abaixo do 1,7 ponto percentual precificado pelo mercado.
Por fim, o Barclays ressalta que continua vendo uma depreciação do real, com o dólar a R$ 4,50 para o final de 2016, mas com riscos de alta da divisa americana.
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