Brasil pode ter três presidentes no mesmo dia se impeachment for confirmado; veja mais notícias

SÃO PAULO – Como não poderia deixar de ser, o dia é bastante movimentado na política em meio à votação final no Senado do processo de impeachment o que, tudo indica, culminará com a saída definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff do cargo, com Michel Temer virando efetivo. Os placares dos jornais já apontam maioria declarada pelo impeachment, enquanto a expectativa da equipe do governo é de que haja pelo menos 60 votos pró-impeachment. 

Porém, os jornais apontam que, uma vez confirmado o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deverá assumir interinamente a Presidência da República da noite desta quarta-feira até a próxima terça-feira, já que Michel Temer pretende embarcar para a China logo após ser empossado pelo Congresso Nacional.

A expectativa é de que haja um ato simples de posse de Temer após a votação e viajará pouco depois. Antes disso, o presidente interino fará uma reunião ministerial. Temer pretende assinar termo de posse às 15:00 no máximo e, assim, poder viajar para China antes das 17:00 da quarta-feira, segundo um assessor próximo a Temer que o ajuda a organizar a viagem ouvido pela Bloomberg.

O jornal O Globo informa que ainda não está definido de que local Rodrigo Maia despachará e destaca que o Planalto deve ficar sob sua batuta mais vezes, pois Temer tem extensa agenda de viagens internacionais nos próximos dois meses. Assim, haverá uma coincidência bastante inusitada caso o impeachment seja aprovado, podendo levar o Brasil a ter três presidentes da República no mesmo dia: a presidente afastada Dilma, o interino Michel Temer (que pode ser efetivado hoje) e Rodrigo Maia. 

Vale destacar que Temer assume hoje a presidência com a expectativa de que a Câmara vote o teto de gastos em outubro e que, antes das eleições municipais, o governo possa enviar a proposta para a reforma da Previdência ao Congresso, conforme disse o próprio em entrevista para a jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo. O até agora presidente interino acha que fez muito em três meses e afirma que pretende dialogar sempre, mas sem ceder no principal. Temer disse ainda que dirá aos países do G-20 que o Brasil
seguiu a Constituição e está pacificado juridicamente. 

Declaração de Dilma
Após a votação do impeachment, Dilma fará declaração à imprensa no Palácio da Alvorada em horário que ainda depende do término da votação pelo Senado, diz assessoria de imprensa da presidente afastada por mensagem eletrônica. A sessão começará às 11h e a expectativa é de que seja concluída até o início da tarde.

Aliás, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa a Folha de S. Paulo, tentaram na última terça-feira algumas investidas para tentar reverter votos e impedir o afastamento definitivo da petista, atuando com relação a dois núcleos de senadores. Porém, o balanço feito no Palácio da Alvorada não era positivo. Lula procurou o senador Wellington Fagundes (PR-MT), pedindo voto. Fagundes afirmou, contudo, que ele só poderia apoiar Dilma se fosse acompanhado por seu colega de partido, Vicentinho Alves (PR-TO). Lula ouviu o recado e recorreu ao ex-presidente do PR, Valdemar Costa Neto, hoje principal liderança da sigla. Mas não houve muitos avanços, uma vez que Vicentinho se declara a favor do impeachment.

Lula também investiu para conseguir votos contra o impeachment da bancada do Maranhão, mas não foi bem sucedido, uma vez que eles decidiram votar em bloco a favor do impeachment, informou o Estadão na noite de ontem. Além disso, o jornal também informou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continua mantendo mistério sobre o seu voto mesmo nos momentos finais do impeachment. Porém, vem sofrendo pressões de aliados e, de acordo com o jornal, irá fazer um “balanço institucional” do processo, que chegou ao Senado em abril. Ele deve usar o momento para se posicionar a favor do impeachment.

Após o impeachment, o PT definirá como será o modo de atuação na oposição ao governo Temer. E, de acordo com a Folha, os primeiros sinais de diálogo do governo com o PT já provoca ruídos: o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) desistiu de viagem que faria a Xangai com o peemedebista, no dia seguinte ao impeachment de Dilma Rousseff, depois de reações internas do partido.

Cândido diz que foi indicado para a comitiva oficial pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e em função de ser diretor de relações internacionais da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Afirma que desistiu da viagem, na verdade, por causa de compromissos nos Estados Unidos, também relacionados ao futebol. E que depois seguirá para Xangai.

Renegociação das dívidas
Além do noticiário sobre o impeachment, vale destacar o noticiário da Câmara dos Deputados: ontem à noite, após rejeitar por por 258 votos a 90, uma emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA), o Plenário da Casa concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação das dívidas dos estados do Distrito Federal com a União. O texto agora segue para o Senado.

O projeto, cujo texto-base foi aprovado no início de agosto, estabelece limite de crescimento de despesas dos estados em troca de carência no pagamento das dívidas dos estados com a União e alongamento do prazo por mais 20 anos.

A emenda do petista pretendia condicionar o cumprimento das condições do projeto por parte dos estados à aprovação, no Congresso Nacional , de uma proposta de emenda à Constituição que aumentasse em dois pontos percentuais o repasse da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).