Brasil pede Bretton Woods II para redefinir sistema financeiro internacional

Documento divulgado neste domingo propõe regulação das instituições e maior participação dos emergentes nas decisões

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SÃO PAULO – O Brasil propõe a criação de um regime de Bretton Woods II com maior
representatividade dos países emergentes, revela nota divulgada neste domingo (9)
durante o encerramento da reunião do G-20 em São Paulo. O documento de nove páginas
afirma que as regras e práticas internacionais vigentes mostraram-se “comprovadamente
insuficientes”.

Para o Brasil, o ponto complementar é a adoção de políticas com o objetivo de estimular
a demanda agregada e evitar a excessiva contração da atividade econômica. “Não se pode
correr risco de uma recessão prolongada, nem de uma depressão econômica global. Os
governos devem ser pró-ativos e agir, não por ideologia, mas por pragmatismo”.

De acordo com o comunicado é necessário rever instituições e regras, bem como os
fundamentos de legitimidade e representação. Em resumo, é preciso instituir um
regime de
Bretton Woods II. O País pede que as negociações sejam efetivas, num horizonte temporal
razoável, definido pelos líderes mundiais.

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“O G-7 não apresenta condições de liderar, de maneira efetiva, os principais temas
mundiais, entre eles o econômico”, diz o documento, que pede a elevação do G-20 ao
nível
de foro de Chefes de Estado e de Governo e a criação de uma “sala de situação” virtual,
organizada pelo país na presidência do grupo.

Organismos internacionais

Sobre a maior participação dos países emergentes no FMI (Fundo Monetário
Internacional),
o Brasil pede a antecipação da próxima etapa da reforma de quotas e votos no FMI,
prevista inicialmente para 2013, além de mais transparência no processo de escolha dos
dirigentes do Banco Mundial e do Fundo.

“O Brasil defende, portanto, a retomada imediata do processo de reforma do Banco
Mundial
em bases mais ambiciosas, a qual deve resultar no aumento significativo do poder de
voto
das economias emergentes e em desenvolvimento”, diz o documento. Além disso, o FSF
(Fórum de Estabilidade Financeira), diz o Brasil, aumentou de relevância e visibilidade
e, por isso, a representatividade dos países emergentes também deveria ser
alterada.

Regulação e supervisão

O país defende a criação de um mecanismo de alerta de risco, chamado de (Early Warning
System) e gerenciado pelo FMI ou uma nova instituição, para acompanhar a evolução dos
riscos sistêmicos com impactos na economia global. “Nesse contexto, avisos de riscos
poderiam ser emitidos e ações de prevenção de crises poderiam ser recomendadas e/ou
adotadas preventivamente, a fim de não permitir a deterioração dos cenários”.

É pedido a eliminação do mercado financeiro não regulado – “shadow banking system” -,
maior regulação sobre atividades de securitização e a padronização dos contratos de
derivativos. Propõe-se a criação de um órgão supervisor global para supervisionar
instituições financeiras com atuação internacional, além de regras mais claras para as
agências de classificação de risco e o combate coordenado em nível multilateral aos
paraísos fiscais.