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O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, disse nesta terça-feira (10) que o país precisa fazer um “esforço de ajuste” para evitar “consequências muito graves” nas contas públicas no próximo ano. O economista participou de uma reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar a evolução do quadro fiscal brasileiro.
“O Brasil não se encontra em uma situação de equilíbrio. Há um ajuste a ser feito. O crescimento desordenado e agudo da dívida pública pode trazer consequências muito graves. O Brasil precisaria produzir um superávit primário de 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto]. No entanto, desde 2014, com exceção de 2021, produzimos déficits. E tudo indica que o deste ano vai girar entre 1% e 1,4%. A meta de déficit zero para 2024 é um objetivo desafiador”, afirmou.
Marcus Pestana citou proposições aprovadas ou em análise no Congresso Nacional como exemplo da preocupação do país com a questão fiscal. Ele destacou o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
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“Há um razoável consenso no Brasil de que a responsabilidade e o equilíbrio fiscais são essenciais para o desenvolvimento sustentado do país. O descontrole das finanças públicas inequivocamente provoca inflação, juros altos, desemprego, recessão e dívida crescente. Forma um círculo vicioso que não liberta o país para um processo positivo e virtuoso de crescimento sustentado e inclusivo “, disse.
A reunião de trabalho contou com a presença de Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI. Segundo ela, o país assiste neste ano a uma “reversão da tendência de superávit” verificada em 2022. Entre as causas, o choque de commodities provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e uma recomposição de despesas promovida no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Tem toda essa questão de mérito e necessidade. É natural observar essa reversão. Mas a redução de receitas e o aumento de despesas primárias gera um desequilíbrio nas contas públicas de curto prazo”, explicou.
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O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), classificou como “desafiadora” a meta de déficit primário zero proposta para 2024. Para ele, a reunião desta terça-feira contribui para subsidiar o trabalho dos parlamentares.
“Conhecermos cada vez mais a situação fiscal brasileira é condição fundamental para entendermos os aperfeiçoamentos que devemos fazer na reforma tributária, a ser deliberada em breve na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário”, afirmou.
O encontro contou apenas com a participação de senadores da oposição. O líder do bloco na Casa, senador Rogerio Marinho (PL-RN), disse que “barbeiragens” do atual governo sugerem “um quadro um pouco mais dramático” do que aquele indicado pelos representantes da IFI.
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“Existe uma série de fatores supervenientes que não estão sob nosso controle, mas estão sinalizados. O governo aprovou um projeto de lei que atrela o crescimento do salário mínimo ao crescimento do PIB de forma positiva. Isso certamente vai ter um impacto das contas públicas, notadamente na Previdência”, afirmou.
Também participaram do debate os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Margareth Buzetti (PSD-MT), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Para o senador Sergio Moro (União-PR), a atual gestão promove “um afrouxamento das contas públicas”.
“Há um aumento das despesas e uma tentativa de se fazer ajuste com base no aumento dos impostos, da arrecadação, da tributação. Particularmente, não tenho visto o Congresso Nacional disposto a aumentar tributos. Já existe carga tributária imensa que o brasileiro tem que suportar. A saída que existe é cortar despesa. Mas a gente vê um governo que tem aumentado a máquina pública”, disse.
