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O embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, entregou nesta quinta-feira (12) ao governo da Itália o pedido formal de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
A solicitação foi encaminhada diretamente ao Farnesina, o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano, equivalente ao Itamaraty, representando um avanço na tentativa do governo brasileiro de garantir o cumprimento da pena imposta à parlamentar.
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Zambelli está foragida desde 3 de junho, após deixar o Brasil em decorrência de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por participação na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena e formalizou o pedido de extradição com base em tratado bilateral de cooperação jurídica.
Além disso, a deputada foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, que facilita sua localização e prisão internacional.
Trâmite
Uma vez recebida a solicitação brasileira, o Farnesina analisa se o pedido cumpre os requisitos formais.
Caso seja considerado regular, o processo segue para o Ministério da Justiça da Itália, que é responsável por verificar a admissibilidade jurídica da extradição, o que pode levar semanas.
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O governo italiano não é obrigado a entregar seus cidadãos natos, mas, no caso de Zambelli — que possui dupla cidadania — o entendimento pode variar conforme a gravidade dos crimes, a cooperação entre os países e a decisão final da Justiça italiana.
Defesa
Em entrevista à GloboNews, Carla Zambelli afirmou que pretende se apresentar às autoridades italianas para não ser considerada foragida no país europeu.
A estratégia da defesa visa demonstrar colaboração com a Justiça local, mesmo após a fuga do território brasileiro.