Brasil e mais 10 países criam “super Lava Jato” para investigar Odebrecht

SÃO PAULO – Representantes do Ministério Público do Brasil e mais dez países decidiram, em reunião conjunta realizada em Brasília na última quinta-feira (16), formar equipes de cooperação bilateral e multilateral para a investigação em torno do caso de corrupção da empreiteira Odebrecht.

O compartilhamento de material proveniente de delações premiadas, porém, ainda não pode ser compartilhado pelos procuradores brasileiros, uma vez que os contratos estabelecem sigilo por seis meses a contar de 1º de dezembro do ano passado, data das assinaturas.

O encontro foi organizado pela Procuradoria-Geral da República e dele participaram procuradores de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Portugal, Peru, República Dominicana e Venezuela. A lista de países investiga corrupção praticada pela construtora. Também foram convidados para a reunião, mas não compareceram, representantes de El Salvador, Guatemala, Antígua e Barbuda e Moçambique.

O Brasil pode compartilhar com outros países informações obtidas antes dos acordos de delação ou que não derivaram das confissões dos delatores, ou passar informações sobre outras empresas investigadas pela operação Lava Jato. A Odebrecht negocia acordos de delação em países como o Peru. Se isso se confirmar, o sigilo a que os procuradores brasileiros estão submetidos pode ser derrubado e os dois países podem ficar livres para compartilhar as informações. 

Em comunicado divulgado após a reunião, os procuradores ressaltaram “a importância da recuperação dos ativos e da reparação integral dos danos causados por esses ilícitos, incluindo o pagamento de multas, segundo a legislação de cada país” e pediram “aos cidadãos que apoiem suas instituições de perseguição penal nas atuações que são conduzidas contra a corrupção”.