E o calote?

Brasil aciona nova “bomba-relógio”: afinal, estamos flertando com um calote?

Há instrumentos para impedir uma catástrofe, mas governo e Legislativo estão preocupantemente calmos no meio desta situação

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SÃO PAULO – “Se você falasse sobre a possibilidade de calote da dívida pública, ou restruturação forçada, há cerca de dois anos você seria considerado doido. Mas isso foi há dois anos. Hoje, se você falar sobre o mesmo assunto já não será considerado louco”.

Esta afirmação – um tanto quanto alarmante – foi feita no final da semana passada pelo economista e especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, em seu blog, ao destacar a tendência de forte alta da dívida pública. De uma relação de 53,8% da dívida pública bruta em relação ao PIB em dezembro de 2012 para uma relação de 66,2% em dezembro do ano passado.  

Dias depois, Mansueto destrinchou o seu raciocínio, destacando o sério problema fiscal em que o Brasil vive atualmente, com a dívida pública bruta do Brasil, “que é caríssima”, crescendo quase 15 pontos do PIB em apenas 24 meses (de 51,7% em dezembro de 2013 para os 66,2% no final de 2015). E, dificilmente dá para se acreditar que a dívida vai continuar neste patamar. As projeções de mercado já apontam para estimativas que vão de 80% a 90% do PIB. 

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O que a grande maioria dos analistas aqui e lá fora falam é que a trajetória da dívida pública bruta do Brasil se tornou insustentável. E por que as pessoas continuam financiando o governo? Porque há espaço para ganhar muito dinheiro até que um eventual calote ocorra”, afirma o economista.

Em relatório da última terça-feira, o Goldman Sachs, uma das maiores instituições financeiras do mundo, reforçou o coro, “destacando que há uma percepção crescente entre os investidores locais e entre os analistas de que o Brasil está em uma trajetória que acabaria levando à insolvência financeira a médio prazo”. 

Como se não bastasse, a Moody’s rebaixou a nota do Brasil em dois degraus na última quarta, levando o País de Baa3 para Ba2 justificando que a dívida do governo continuará aumentando durante 2016-2018 e provavelmente excederá 80% antes de se estabilizar. Por conta disso, a NCH consultoria diz que se o Brasil continuar nesse caminho, poderemos falar de um default soberano em 2017. 

A questão dos mercados então passa a ser: o calote vai acontecer mesmo? 

Claro que não”, pondera Mansueto. Contudo, isso pode ocorrer se nada for feito. 

Conforme destaca a Rosenberg Consultores Associados, a possibilidade de calote ainda é remota, uma vez que, antes de tal fato venha a se concretizar, há inúmeras possibilidade para se “ganhar tempo”.

“A primeira delas é a alteração da composição da dívida, com a migração de títulos prefixados (LTN e NTN-F) e indexados à inflação (NTN-B), que atualmente compõem mais de 70% do estoque, para títulos pós-fixados (LFT). Além disso, deverá ocorrer o encurtamento do prazo da dívida pública federal, hoje ao redor de 4 anos e meio, que em uma situação extrema poderá ter um prazo de apenas um dia, como já se teve no passado. Ainda, o fato de 95% do estoque da dívida pública federal ser denominado em reais e apenas 5% em moeda estrangeira, também minimiza qualquer possibilidade de calote, uma vez que o Estado possui o monopólio da emissão de moeda”, afirma a equipe de análise da consultoria.

É a mesma opinião do economista da Itaim Asset, Ivo Chermon. Para ele, o governo deve optar no curto prazo pelo caminho da inflação. “Eles emitiriam mais dívida, imprimiriam dinheiro, mas não fariam um calote”, diz. Já no longo prazo, uma nova gestão, deve entrar em 2018 e a situação deve melhorar, de modo que não se tenha risco de insolvência. “Deve ser um governo com mais credibilidade, que significa mais PIB, então a relação cairia pelo denominador. Também dependendo da confiança poderia reduzir os juros e diminuir o numerador. Ou seja, um governo com mais capacidade técnica já resolveria essa questão da confiança logo de largada sem precisar fazer qualquer reforma”, explica.

Por outro lado, a Rosenberg destaca: “não obstante, a possibilidade de um ‘calote elegante’ via aumento da inflação é descartado como solução, uma vez que os credores exigiriam um
juro real para carregar suas posições”. O cenário de inflação alta também é apontado por Mansueto: “uma inflação bem alta lá na casa dos 15% ao ano que puxa o PIB nominal e dilui, temporariamente, a relação divida/PIB” poderia mudar o cenário. 

O diretor de pesquisas para mercados emergentes do Goldman, Alberto Ramos, ressalta a preocupação “de que as autoridades ainda terão que mostrar vontade ou força política para lidar com estes desafios crescentes”.  O economista avisa que o tratamento do crescente desequilíbrio financeiro será muito difícil. Isso porque a economia dificilmente pode tolerar uma carga fiscal mais elevada e o corte de gastos é difícil dada a rigidez da despesa corrente e há a falta de vontade política para reduzir o tamanho do setor público. “As perspectivas para reformas fiscais de médio prazo significativas são sombrias”, afirma Ramos. 

Calote ainda éstá longe
Por mais sombria que esteja a situação atual, um calote está muito longe de acontecer, e o economista da Austin Ratings, Alex Agostini, faz questão de frisar isso. “Não concordo com essa análise de insolvência. Você está colocando uma condição estática para algo que é dinâmico”, critica.

Segundo ele, as condições econômicas são mutáveis, então analisar meramente por uma projeção para o futuro das receitas e despesas do governo é um bom exercício matemático, mas não dá conta de explicar toda a complexidade da economia. E ele dá exemplos do que pode mudar no cenário até que cheguemos à situação extrema que os analistas estão projetando. “Se chegasse a uma situação bastante crítica, a oposição se sentiria obrigada a apoiar o governo para não pegar um país ingovernável no futuro.”

Outra possibilidade, apesar de polêmica, seria a venda de grandes ativos do governo. Leia-se a privatização de estatais. “O governo não está insolvente porque tem muito ativo para ser privatizado”, diz Agostini. Sobre se isso é factível politicamente, o economista concorda que não é agora, mas se o País estiver em uma situação de escolher entre privatização e insolvência, que significaria ver fechadas as possibilidades de receber crédito do exterior, o Planalto acabaria escolhendo a primeira opção. “Um cidadão que está insolvente porque perdeu o emprego ainda pode vender o carro ou algum dos seus imóveis, mesmo que se esgotem as suas opções de crédito no mercado e ele não consiga uma renegociação com seus credores. Com o governo é a mesma coisa”, explica.

A Rosenberg concorda que a insolvência é uma possibilidade ainda muito longínqua. “Ainda é cedo para concluir que essa situação extrema [de calote] irá se materializar, porém não navegamos em águas calmas, uma vez que a atual trajetória da dívida pública é explosiva e insustentável, ainda mais se a necessidade de capitalizar a Petrobras, bancos públicos e outras estatais se mostrar inescapável.

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Mansueto destaca: “uma coisa é certa – se preparem para mais inflação e/ou mais carga tributária porque será impossível cortar as despesas de 4 a 5 pontos do PIB para voltarmos a ter superávit primário na casa de 3% do PIB até 2018/2019″.  

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