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[BradJovem] Presidente: o que ele faz pela economia do país?

O presidente da República define, junto com os Ministros, como usar o dinheiro público. Mas isso, com aprovação e fiscalização do Congresso Nacional

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O presidente da República define, junto com os Ministros, como usar o dinheiro público. Mas isso, com aprovação e fiscalização do Congresso Nacional

Antes de tratar do Presidente da República e suas funções, vamos apresentar como funciona a política no nosso Brasil. Aqui, foi adotada há vinte anos a Democracia, que é o governo do povo. Para que essa forma de governo funcione, um grupo de indivíduos é escolhido através do voto para representar o povo brasileiro.

Após a adoção da Democracia, um plebiscito popular realizado em 1993 instituiu a República Presidencialista, que é o sistema que organiza esses representantes entre três instâncias de poder: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

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Assim, é por meio da nossa participação nas eleições que são formados o poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeitos) e o Legislativo (Câmara dos deputados, Senado). Eles serão compostos pelo grupo de indivíduo que denominamos de políticos.

Agora, vamos entender um pouco como esses representantes que elegemos interferem na economia da nossa nação verde e amarela!

Presidente: esse é “o cara”!

O Presidente da República é o órgão máximo da representação política. No nosso país ele assume duas funções: a de Chefe de Estado e de governo (em outros países, a função de chefe de governo é exercida pelo Primeiro Ministro).

Isso significa que ele tem o poder de declarar guerra; sancionar e publicar leis; emitir decretos e regulamentos para a execução de leis federais; nomear e demitir funcionários de cargos como dos Ministros.

Os Ministros são as pessoas que vão ajudar o presidente a trabalhar. Cada ministério é dividido por eixos temáticos, como: educação, saúde, turismo e transporte. E, entre um total de 24, alguns estão justamente ligados à economia do país!

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Para você ter ideia, algumas funções dos Ministros são: acompanhar e avaliar programas federais; criar políticas e colocá-las em prática; e estabelecer estratégias, orientar e dizer quais as prioridades para a aplicação do dinheiro público.

Por isso, é tão importante que o Presidente escolha as pessoas certas para ocupar esses cargos, pois esses Ministros vão trabalhar sobre questões relevantes para toda a população brasileira.

Nada de travar a língua: entenda o Plano Plurianual

Outra função importante do presidente é a de enviar ao Congresso Nacional o Plano Plurianual. Assim que é eleito, o presidente faz esse documento com o planejamento das medidas, dos gastos e dos objetivos que vai seguir ao longo do seu mandato de quatro anos.

Ele é dividido em “planos de ações”, que devem determinar: o objetivo do projeto, o órgão do governo que vai executá-lo, o valor que será gasto, o prazo para conclusão, de onde virá o dinheiro para realizar o projeto etc.

Assim, em todos os anos, o governo deve fazer uma avaliação de como estão caminhando esses projetos, e também sugerir formas de evitar desperdício de dinheiro público em ações sem importância social e econômica.

Quais as funções do Congresso Nacional?

Mas, afinal, o que é esse tal de Congresso Nacional, que recebe o Plano Plurianual do presidente? Você lembra que, no comecinho do texto, falamos sobre o Poder Legislativo? Então, o Congresso Nacional é o lugar onde os políticos fazem as leis e fiscalizam o Poder Executivo, ou seja, o presidente, o governador e o prefeito.

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Aqui no Brasil, o congresso é dividido em duas “casas”: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Os senadores são responsáveis por discutir e votar o orçamento do país; elaborar leis; e ainda fiscalizar as ações do Presidente e dos Ministros.

Já os deputados federais são responsáveis por elaborar leis e fiscalizar o uso do dinheiro público no âmbito federal. Enquanto que os deputados estaduais têm as mesmas funções, só que atuam apenas em nível estadual.