Bolsonaro x STF: 5 pontos para monitorar na ressaca do 7 de Setembro

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esticou ainda mais a corda da crise institucional em seus discursos a apoiadores nas manifestações de 7 de setembro (Dia da Independência), em Brasília e sobretudo em São Paulo.

Mas analistas políticos acreditam que Bolsonaro conseguiu levar um público relevante às ruas, fez a fotografia que pretendia, mas os atos não foram capazes de desfazer a imagem de um mandatário na defensiva, em meio a uma conjuntura desfavorável, e com dificuldades de dialogar com grupos fora da sua base tradicional.

A expectativa é de mais turbulências na Praça dos Três Poderes, principalmente nas relações entre Executivo e Judiciário, após investidas de Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em ataques direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News, e a tentativa de pressionar o próprio presidente do tribunal, o ministro Luiz Fux.

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo InfoMoney, as reações dos atores políticos ao longo desta quarta-feira (8) serão fundamentais para indicar o futuro da crise e os impactos dos atos sobre o momento de crescente tensão institucional.

Eis os principais pontos de atenção:

1. O comportamento das redes. Poucas horas após o fim das manifestações bolsonaristas, três termos lideravam as menções dos usuários: #7deSetPelaLiberdade, #Flopou e #ForaBolsonaro. O primeiro se destacou nas primeiras horas do dia. Apesar de permanecer alta, foi ultrapassada perto do meio-dia pela hashtag #ForaBolsonaro.

A adesão abaixo das expectativas em Brasília (sobretudo de grupos fora do chamado “bolsonarismo raiz”) também fez com que o termo “flopou” ganhar espaço relevante. Os elevados e longos esforços de Bolsonaro e aliados em atrair apoiadores para os atos haviam gerado uma percepção entre usuários de que os atos poderiam ser maiores do que foram.

No Twitter, o campo antibolsonarista foi maioria, engajando mais de 1/3 dos usuários que se envolveram no assunto. Como os atos de Brasília foram mais tímidos do que em São Paulo, a narrativa de “fracasso” encontrou importante eco nas redes sociais.

2. Resposta das instituições. É relevante seguir monitorando como se comportarão os principais atores políticos e a reação das instituições.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou as sessões deliberativas e reuniões de comissões da casa previstas para hoje e amanhã, após os discursos de Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retornou ainda ontem (7) a Brasília para ouvir a percepção dos parlamentares sobre os atos. Mas até o momento não se manifestou publicamente nem confirmou as sessões previstas para hoje.

A reação mais aguardada, porém, é do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, ele conversou com os colegas e já sinalizou que fará uso da palavra logo no início da sessão desta quarta-feira, marcada para as 14h (horário de Brasília).

3. Como fica a agenda política? O tom dos mais diversos atores políticos após as manifestações deverá ditar o rumo da agenda política e os caminhos para assuntos relevantes para o governo, como as negociações em torno do parcelamento dos precatórios ‒ medida fundamental para abrir espaço no Orçamento de 2022 e permitir a execução do Auxílio Brasil ‒ e reformas.

Analistas estão pessimistas em relação à possibilidade de diálogo sobre os temas neste momento. Para eles, a boa vontade do Poder Judiciário em construir uma saída alternativa para o imbróglio dos precatórios deve diminuir significativamente.

No Congresso Nacional, a expectativa é que o governo enfrente mais dificuldades no Senado Federal, mas ninguém descarta a possibilidade de ambiente contaminado também na Câmara dos Deputados.

Os “bombeiros” do Palácio do Planalto terão trabalho para acalmar os ânimos em Brasília.

4. Impeachment. Os discursos de Bolsonaro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do presidente. Os tucanos marcaram uma reunião para esta quarta-feira para tratar do assunto.

Os movimentos das siglas podem indicar um aumento de temperatura no debate sobre a saída do presidente no Congresso Nacional, sobretudo em caso de perda adicional de popularidade e de uma evolução no desejo de uma “terceira via” nas eleições de 2022.

Na ótica dessas siglas, o impeachment de Bolsonaro poderia facilitar o caminho para uma candidatura de centro-direita ir ao segundo turno da corrida presidencial, em disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vale ressaltar, no entanto, que os partidos engajados neste movimento já ensaiavam descolamento maior do atual governo. Muitos deles discutem a possibilidade de ter candidato próprio na corrida presidencial.

Por ora, o movimento não encontra eco em siglas do chamado “centrão” (como Progressistas, Republicanos e PL), que dão sustentação ao governo Bolsonaro.

Além disso, para o impeachment prosperar, seria necessária disposição do vice-presidente Hamilton Mourão em se apresentar como uma saída para a crise.

O general da reserva esteve ao lado de Bolsonaro nas manifestações do 7 de setembro em Brasília e, nesta manhã, afirmou que não vê clima para o impeachment. Ele classificou como “expressiva” a adesão da população aos protestos.

“Não vejo que haja clima para ao impeachment do presidente. Clima tanto na população, como um todo, como dentro do próprio Congresso”, disse.

5. Inquéritos. Ao dobrar a aposta em ataques contra órgãos do Poder Judiciário, Bolsonaro entregou mais munição para investigações em curso. No caso do Supremo Tribunal Federal, apurações sobre atos antidemocráticos e o próprio Inquérito das Fake News poderão contar com novos elementos para os trabalhos a partir dos atos de 7 de setembro.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem à disposição mais um episódio em que o presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O conteúdo pode dar robustez a inquérito recentemente aberto. Além disso, também pode haver discussão se os atos de ontem configurariam uma espécie de campanha eleitoral antecipada pelo mandatário, que utilizou de estruturas de Estado para deslocamento e segurança.