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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro aproveitou um encontro em Rondônia com seu colega peruano, Pedro Castillo, para tratar sobre a construção de uma estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e a cidade peruana de Pucallpa, que daria uma saída do Brasil para o Oceano Pacífico, mas que não interessa ao governo peruano.
“Vamos discutir. Interessa para nós uma saída para o Pacífico. E aqui só depende de nós e do Peru, não depende de outro pais, como mais ao sul que depende de três países essa saída”, disse Bolsonaro.
Como mostrou a Reuters, o projeto, que custaria 500 milhões de reais apenas do lado brasileiro, já tem um edital de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para autorizar a contratação de uma empresa para realizar projeto básico e executivo da estrada, que seria uma extensão da BR-364.
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No entanto, o Ministério Público Federal no Acre se manifestou contrário à obra por diversos motivos. O principal deles, a falta de interesse do governo do Peru em fazer a obra do seu lado, que ligaria a fronteira até Pucallpa.
“Não há nenhum compromisso internacional firmado entre os países ou mesmo negociação diplomática nesse sentido, de modo que é utópico (e acaciano!) acreditar que metade da estrada construída servirá para convencer outro país a gastar milhões numa obra de economia duvidosa”, afirmou o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, em manifestação enviada à Justiça esta semana.
Bolsonaro, no entanto, levou a pressão pela estrada ao presidente peruano. Na declaração presidencial distribuída pelo Itamaraty, o governo brasileiro conseguiu incluir a criação de um grupo para negociar a criação de um “corredor intermodal” para facilitar a ligação entre Manoel Urbano, no Acre, e Puerto Maldonado –justamente a ligação a ser feita pela BR-364.
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“O presidente Jair Bolsonaro reiterou o interesse do governo brasileiro na conexão terrestre entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa (Ucayali), à qual atribui grande potencial para incrementar a integração econômica”, diz a declaração.
Não há informações sobre a posição peruana além de um vago acordo para discutir a possibilidade.
Além da falta de interesse do país vizinho –e sem a parte peruana a estrada não serviria para nada– o MPF questiona a decisão do governo brasileiro de dispensar os estudos de impacto ambiental para uma obra que cortaria 110 quilômetros de floresta virgem, dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor.
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Um dos mais preservados do país, o parque tem apenas 2% da sua área desmatada. A estrada passaria em locais onde há indícios de indígenas ainda isolados e por territórios dos Ashaninka, povo que vive dos dois lados da fronteira em isolamento voluntário.
O edital chegou a ser suspenso pela Justiça Federal do Acre, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. Agora o MPF recorreu novamente.
O Brasil já tem uma ligação com o Pacífico através da BR-117, que cruza a fronteira com o Peru em Assis Brasil (AC) e se junta a estrada peruana 30C. A chamada rodovia interoceânica foi finalizada em 2010.
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Um outro projeto, citado por Bolsonaro, passaria pela Bolívia para chegar nos portos peruanos, mas a negociação não foi adiante.