Fronteira com o Acre

Bolsonaro trata com Castillo sobre estrada que não interessa ao governo peruano

Projeto, que custaria 500 milhões de reais apenas do lado brasileiro, já tem um edital de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre

Por  Reuters -

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro aproveitou um encontro em Rondônia com seu colega peruano, Pedro Castillo, para tratar sobre a construção de uma estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e a cidade peruana de Pucallpa, que daria uma saída do Brasil para o Oceano Pacífico, mas que não interessa ao governo peruano.

“Vamos discutir. Interessa para nós uma saída para o Pacífico. E aqui só depende de nós e do Peru, não depende de outro pais, como mais ao sul que depende de três países essa saída”, disse Bolsonaro.

Como mostrou a Reuters, o projeto, que custaria 500 milhões de reais apenas do lado brasileiro, já tem um edital de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para autorizar a contratação de uma empresa para realizar projeto básico e executivo da estrada, que seria uma extensão da BR-364.

No entanto, o Ministério Público Federal no Acre se manifestou contrário à obra por diversos motivos. O principal deles, a falta de interesse do governo do Peru em fazer a obra do seu lado, que ligaria a fronteira até Pucallpa.

“Não há nenhum compromisso internacional firmado entre os países ou mesmo negociação diplomática nesse sentido, de modo que é utópico (e acaciano!) acreditar que metade da estrada construída servirá para convencer outro país a gastar milhões numa obra de economia duvidosa”, afirmou o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, em manifestação enviada à Justiça esta semana.

Bolsonaro, no entanto, levou a pressão pela estrada ao presidente peruano. Na declaração presidencial distribuída pelo Itamaraty, o governo brasileiro conseguiu incluir a criação de um grupo para negociar a criação de um “corredor intermodal” para facilitar a ligação entre Manoel Urbano, no Acre, e Puerto Maldonado –justamente a ligação a ser feita pela BR-364.

“O presidente Jair Bolsonaro reiterou o interesse do governo brasileiro na conexão terrestre entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa (Ucayali), à qual atribui grande potencial para incrementar a integração econômica”, diz a declaração.

Não há informações sobre a posição peruana além de um vago acordo para discutir a possibilidade.

Além da falta de interesse do país vizinho –e sem a parte peruana a estrada não serviria para nada– o MPF questiona a decisão do governo brasileiro de dispensar os estudos de impacto ambiental para uma obra que cortaria 110 quilômetros de floresta virgem, dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor.

Um dos mais preservados do país, o parque tem apenas 2% da sua área desmatada. A estrada passaria em locais onde há indícios de indígenas ainda isolados e por territórios dos Ashaninka, povo que vive dos dois lados da fronteira em isolamento voluntário.

O edital chegou a ser suspenso pela Justiça Federal do Acre, mas a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. Agora o MPF recorreu novamente.

O Brasil já tem uma ligação com o Pacífico através da BR-117, que cruza a fronteira com o Peru em Assis Brasil (AC) e se junta a estrada peruana 30C. A chamada rodovia interoceânica foi finalizada em 2010.

Um outro projeto, citado por Bolsonaro, passaria pela Bolívia para chegar nos portos peruanos, mas a negociação não foi adiante.

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