Análise

Bolsonaro tem outro motivo além das eleições na Câmara e no Senado para acompanhar o Congresso hoje

Tão importante quanto a construção de um bom relacionamento com os futuros presidentes das casas legislativas, o resultado da dança das cadeiras dos blocos parlamentares poderá influir nas estratégias do governo para o jogo parlamentar

(Antonio Cruz/ Agência Brasil)
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SÃO PAULO – Enquanto as atenções no mundo político se voltam para a disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de espaços cobiçados pelos partidos nas respectivas mesas diretoras, a sexta-feira (1) tem mais motivos para atrair o interesse do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Tão importante quanto a construção de um bom relacionamento com os interlocutores das casas legislativas (e, portanto, a vitória de nomes palatáveis ao Planalto nos dois casos), para o presidente a dança das cadeiras para a formação dos blocos parlamentares poderá lançar cartas importantes na mesa do jogo político dos próximos meses – principalmente quando se leva em conta a agenda que está por vir.

No Congresso Nacional, a proporcionalidade é a principal regra para a definição da distribuição da presidência das comissões e quantos assentos as bancadas terão direito em cada colegiado. É por isso que os partidos negociam e buscam se organizar em blocos desde o primeiro dia da legislatura.

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É assim que siglas com menor representatividade lutam pelo direito de ocupar espaços relevantes na definição de políticas públicas em áreas de interesse. Já as maiores se esforçam para não sofrerem uma diluição de poder com eventual exclusão de agrupamentos relevantes.

Como exemplo, basta imaginar um improvável cenário em que o PSL. Do outro lado, suponhamos que a oposição consiga aparar as arestas e firmar um acordo. Juntos, PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB somariam 135 representantes. Respeitada a regra da proporcionalidade, neste caso, o partido de Bolsonaro estaria atrás do bloco da esquerda na fila da distribuição do comando das comissões.

Por mais que o PSL tenha crescido nas últimas semanas com o troca-troca de congressistas entre partidos e igualado a marca do PT de 55 representantes na Câmara, dividindo o posto de maior bancada da casa, a sigla dificilmente conseguiria ficar com o comando da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) – a mais cobiçada pelos deputados – se o hipotético (e improvável) cenário se confirmasse.

Este poderia ser um bom motivo para dores de cabeça para o governo. A CCJC, por exemplo, é a principal comissão nas duas casas legislativas. Assim como a CFT (Comissão de Finanças e Tributação), ela tende a ser convocada para proferir parecer sobre todas as proposições em tramitação e possui poder terminativo em alguns casos. A figura do presidente nas comissões tem amplo poder na condução dos trabalhos e na definição da pauta.

Além disso, vale lembrar que a distribuição do comando das comissões é definida por rodadas de escolha, em ordem conforme o tamanho das bancadas de partidos ou blocos formadas no início de cada legislatura – ou seja, independentemente de idas e vindas, com validade de dois anos.

Um atenuante para isso é a possibilidade de permutas entre os blocos, em busca de uma configuração que atenda melhor interesses específicos. Mesmo assim, vale manter as atenções no critério da proporcionalidade:

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Como o jogo da formação de blocos parlamentares pode ajudar ou atrapalhar os planos de Bolsonaro?

“A Presidência da República, responsável por formar e gerir a coalizão, possui ferramentas à sua disposição para incentivar a coordenação das maiores bancadas à sua orientação, mas ainda assim depende da colaboração das mesas diretoras para controlar o processo legislativo”, observa Vítor Oliveira, analista político da Pulso Público.

“Junto às lideranças de bancada, os presidentes das Casas Legislativas possuem a incumbência de determinar qual a tramitação de propostas de interesse do Governo pelas Comissões, assim como definir a Ordem do Dia do Plenário e conduzir as votações”, complementa.

O especialista desenhou cinco possíveis cenários para a formação de blocos na Câmara dos Deputados e mostrou como poderia ficar a distribuição do comando das 25 comissões permanentes da casa em cada situação.

Na mais favorável ao governo, o cientista político trabalha com três blocos: 1) de situação, formado por PSL, PSD, PR, PRB, DEM, SDD, PODE, PSC, PROS, Avante, PHS, Patriotas, PRP, PMN, PTC e DC, com 246 representantes (o equivalente a 47,95% do plenário); 2) de oposição, formado por PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PPL, com 136 deputados (26,51%) e; 3) de centro, composto por PP, MDB, PSDB, PTB, PPS, PV, com 122 parlamentares (23,78%).

Neste caso, o bloco governista teria direito à presidência de 12 comissões, incluindo CCJC, CFT e outras das prediletas dos deputados. O grupo poderia escolher seu posto de preferência por seis vezes consecutivas até passar a vez à segunda maior bancada, da oposição. A situação traria conforto a Bolsonaro e permitiria o cumprimento de acordo firmado em torno da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a recondução à presidência da Câmara.

Na situação mais adversa ao governo, o bloco governista seria composto por PSL, PSC, Avante, PHS, Patriotas, PRP, PMN, PTC e DC. As siglas nanicas garantiriam apenas 88 deputados ao grupo, o que corresponde a 17,15% da casa. A oposição, por sua vez, formada por PT, PSB e PSOL, teria 98 representantes (19,10%). Já o centro seria inflado, com 318 representantes. O grupo seria composto por DEM, PDT, PCdoB, PPL, PSD, PR, PRB, SDD, Podemos, PROS, PP, MDB, PSDB, PTB, PPS, PV.

“Caso se concretize, este cenário traria uma dinâmica parecida com a de 2015, quando a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) redundou na criação de um bloco com status quase majoritário, mas excluindo o então partido da presidência (PT) e o principal partido de oposição, o PSDB”, projeta Oliveira. Neste caso, o bloco governista teria direito à presidência de apenas cinco comissões, sendo que a primeira escolha só poderia ser feita após 12 rodadas.

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Já na simulação mais favorável à oposição, um grande bloco de esquerda, integrado por PT, PSB, PSOL, PCdoB, PDT, PPL e Rede se consolidaria como maior bancada da casa, com 137 representantes (26,71%), surfando na onda de um racha na base aliada e principalmente entre as siglas do centro. Neste espectro, dois blocos se formariam: de um lado, DEM, PSD, PSDB, PODE, PPS, PV, PROS, com 123 deputados (23,98%); e do outro, PTB, MDB, PP, PRB, com 111 representantes (21,64%).

No caso, o bloco governista teria a presidência de sete comissões, sendo a principal delas a CFT, mas provavelmente sem condições de comandar a CCJC.

“Assim, seria possível a partidos como PT, PDT e PSB maximizarem suas chances de obtenção de comissões mais cobiçadas, como CCJC e CFT. Não obstante, esta não é uma condição suficiente, uma vez que um elevado nível de coordenação dos partidos de centro-direita evitaria qualquer chance de sua concretização. Acreditamos que este cálculo será feito pelas lideranças dos partidos de centro e governistas”, argumenta o cientista político.

“Além de evitar que a esquerda esteja coordenada em um mesmo bloco, os partidos que tem liderado as discussões sobre a sucessão na Câmara buscarão maximizar suas próprias chances de obter comissões”, completa o especialista. Ou seja, apesar das disputas entre partidos hoje mais alinhados, deverá haver um esforço coletivo para evitar o fortalecimento de uma oposição à esquerda.

Para Oliveira, a tendência é que CCJC e CFT sejam as primeiras comissões escolhidas, sendo seguidas por colegiados com maior impacto em atividades econômicas e setores altamente regulados, objeto de maior lobbying. Seria o caso da CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural), da CME (Comissão de Minas e Energia) e da CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano).

Com base no histórico de preferência dos partidos políticos, a Pulso Público listou como normalmente o comando das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados é distribuído:

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Fonte: Pulso Público

“É possível, contudo, que a nova configuração da Câmara dos Deputados e a valorização da agenda conservadora de costumes, resultantes das eleições de 2018, altere as preferências por comissões. Tendo em vista o interesse do PSL em barganhar pelo comando de CCJC e CFT, esta pressão deve ser reduzida, mantendo a ordem das escolhas de forma parecida às últimas edições”, pondera Oliveira.

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O cientista político também chama atenção para o fato de, apesar de haver acordo entre Rodrigo Maia e o PSL, para que o partido de Bolsonaro tenha o controle das duas comissões mais cobiçadas, isso não significa, caso o que foi combinado se cumpra, que o bloco governista necessariamente será o maior da casa. Para tal, bastaria que o DEM formasse um grande bloco e cedesse ao PSL as duas primeiras escolhas.

“Parece pouco provável neste momento que a obtenção da presidência das principais comissões pelo PSL se concretize por meio da exclusão de MDB e PP, com uma hegemonia governista. O primeiro partido de fora deste bloco escolheria uma presidência de comissão apenas durante a 7ª rodada, ao passo que o ‘centro’ desidratado pelo polo governista conseguiria escolher apenas uma das 10 principais comissões”, avalia.

“Tudo o mais mantido constante, as chances da oposição obter o controle das principais comissões estão limitadas pelos acordos realizados entre Rodrigo Maia, o governo e os partidos do antigo centrão. Não obstante, o relativo sucesso do PSL na negociação pode ser precário, apenas adiando para 2019 a perda do controle do processo legislativo e o aumento da dependência de Maia e seu ‘Novo Centrão'”, conclui.

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