Diante da repercussão negativa de suas declarações sobre o possível aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou nesta terça-feira (11) e responsabilizou a imprensa por dar destaque ao assunto.
No domingo (9), em entrevista a um canal no YouTube, Bolsonaro admitiu ter recebido sugestões de aliados para ampliar a composição do Supremo dos atuais 11 para 16 componentes, mas ponderou que a mudança dependeria da aprovação do Congresso Nacional e, provavelmente, enfrentaria forte resistência entre os ministros. Hoje, no entanto, o chefe do Executivo mudou o discurso.
“A imprensa falou que eu vou passar para mais cinco [integrantes] no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta”, afirmou Bolsonaro em Pelotas (RS), onde fez campanha. “Vocês [jornalistas] é que inventaram isso”, completou.
No fim de semana, o presidente da República adotou um tom diferente. “Você tem que conversar com as duas Casas a tramitação de proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro do Senado de forma contrária, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e lógico que não querem isso”, disse o presidente na entrevista exibida pelo YouTube. “Tem mais duas vagas para o ano que vem. Talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica.”
Reação do Congresso
A especulação em torno do aumento na quantidade de integrantes do STF não caiu bem no Congresso Nacional. Nesta terça, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL), classificaram como “inadequada” a discussão da proposta neste momento.
“Me estranha muito estar se discutindo um tema dessa natureza, a ampliação de estrutura do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo”, criticou Pacheco.
“Portanto, me parece um momento inadequado para essa discussão. As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, muita responsabilidade, envolvendo inclusive o Poder Judiciário”, completou o presidente do Senado.
Aliado de Bolsonaro, Lira, por sua vez, defendeu que sejam discutidos temas importantes para o país e as propostas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições – e não qualquer tentativa de aumentar o número de ministros do STF.
“Esse assunto, neste momento, não é adequado. O adequado é a gente estar discutindo as propostas de cada candidato para o que vão fazer para o Brasil”, disse o deputado em entrevista ao portal UOL. “A gente está perdendo oportunidades, nos momentos eleitorais, de discutir o país. Nós vamos discutir reformas ou não? O que vamos fazer com a reforma trabalhista? O que vamos fazer com a reforma previdenciária?”, indagou Lira.
O presidente da Câmara afirmou ainda que aumentar o número de componentes do STF não é uma decisão a ser tomada por “nenhum presidente”, mas pelo Parlamento. “Eu sempre defendi independência, autonomia e harmonia entre os Poderes”, disse Lira.
“Eu não posso, como presidente da Casa, emitir opinião nesse sentido porque não há nada caminhando, não há nada andando nesse sentido, não há nada em vias de se votar nisso para que esse assunto esteja presente na discussão do segundo turno”, concluiu.