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A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirma ter levado ao então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) indícios de fraudes e desvios no INSS já durante a transição de governo, no fim de 2018.
O encontro ocorreu em 11 de dezembro daquele ano, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do gabinete de transição. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), recém-eleito à época, intermediou a reunião. Em entrevista ao joran;, ele disse que peritos o procuraram após a vitória de Bolsonaro, apresentando suspeitas sobre irregularidades em aposentadorias rurais e no seguro-defeso. “Agendei a visita para que eles relatassem os indícios na transição”, contou.
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Três encontros
Segundo registros da própria ANMP, os representantes foram recebidos ao menos três vezes pelo grupo de transição. O primeiro contato ocorreu em 12 de novembro de 2018 com Onyx Lorenzoni, então coordenador da equipe. Na ocasião, a entidade relatou problemas de gestão no INSS e os efeitos no déficit previdenciário.
Um mês depois, Bolsonaro participou pessoalmente da reunião. Além das denúncias de desvios, a associação tratou da criação de uma carreira nacional para a perícia médica e criticou o “aparelhamento político” do órgão.
“O presidente reforçou a importância de nosso trabalho e ficou surpreso com os números apresentados”, registrou a entidade em nota publicada na época.
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Na sequência, a ANMP também foi recebida por Osmar Terra (PL-RS), que assumiria o Ministério da Cidadania, e pelo grupo de Previdência Social do gabinete.
CPMI e disputa política
O episódio voltou ao centro das atenções na CPMI do INSS, instaurada após o escândalo dos descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões investigados pela CGU e pela Polícia Federal no governo Lula.
Durante sessão em 8 de setembro, Izalci foi cobrado por parlamentares sobre os encontros de 2018 e acusado por petistas de ter prevaricado.
O senador reagiu: “Se algum presidente fez alguma coisa concreta, chama-se Jair Messias Bolsonaro. Agora criam narrativa e repetem isso constantemente”, disse, em defesa do ex-presidente.
Medida Provisória 871
Aliados de Bolsonaro apontam que a Medida Provisória 871, editada em janeiro de 2019, foi a resposta do governo às suspeitas levantadas. A MP endureceu regras para autorizações de descontos em benefícios, estabelecendo que renovações deveriam ocorrer a cada três anos. Mais tarde, em 2022, a exigência foi derrubada pelo Congresso.