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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou nesta quarta-feira, 30, um recurso de Jair Bolsonaro (PL) em uma ação movida contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por falas associando o ex-presidente ao assassinato de Marielle Franco, em 2018. Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e retratação pública. No entanto, em fevereiro deste ano, a ação já havia sido julgada improcedente.
A ação de Bolsonaro questionava pronunciamentos feitos por Boulos em 2023. O ex-presidente apresentou à justiça publicações do X (antigo Twitter) e uma entrevista de Boulos à CNN, em que ele teria feito “ilações” e “acusações” sobre uma suposta participação do ex-presidente no assassinato da então vereadora do PSOL.
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Na entrevista, Boulos disse: “O que levaria Bolsonaro, se não tivesse nada a esconder em relação ao assassinato da Marielle Franco, a colocar sob sigilo telegramas do Itamaraty que tratam do caso Marielle? Quem deve teme!”.
Já em postagens na rede social, o deputado escreveu: “O pacote ‘anticrime’ de Moro reforça sombrias aproximações entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas que é acusado de, no passado, ter liderado ‘esquadrões da morte’, semelhantes à milícia suspeita de matar Marielle Franco e de ter ligações com a família de Bolsonaro”.
No acórdão, a juíza Maria Isabel da Silva entendeu que, pelo recorrente, no caso, Bolsonaro, ser ex-presidente e “figura pública, comumente assídua nas redes sociais”, ele estaria exposto a “críticas mais acintosas do que ocorre com as demais pessoas”.
Além disso, a juíza também entendeu que as manifestações de Boulos “se inserem no contexto do debate político, ainda que expressas de forma incisiva, estando relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”.