Remédio "menos amargo"

Bolsonaro sinaliza trégua e pede a governadores apoio a veto que barra reajuste a servidores

Presidente falou sobre o tema em videoconferência nesta quinta-feira com governadores e os presidentes da Câmara e do Senado

Jair Bolsonaro
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
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SÃO PAULO – Em reunião virtual com governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que deve sancionar nesta quinta-feira (21) o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios, aprovado há duas semanas pelo Congresso Nacional, e pediu consenso em torno do congelamento de salários de servidores públicos até 2021.

Ao lado dos presidentes das duas casas legislativas – Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara dos Deputados; e Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado Federal – Bolsonaro disse que vetará trecho do projeto que ampliava a listas de categorias que ficariam de fora da suspensão de aumentos no período e pediu apoio para que seja mantido.

“Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos”, disse o presidente na abertura do encontro. “O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante.”

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Segundo Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”, em um momento em que na iniciativa privada muitos estão perdendo o emprego, sofrendo cortes salariais e queda na renda.

A ampliação da lista de categorias que ficariam de fora da regra da suspensão de reajustes até o ano que vem, dentre elas as de segurança pública, foi feita durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados com o aval do próprio presidente.

Em meio ao incômodo do ministro Paulo Guedes (Economia), Bolsonaro recuou e prometeu o veto ao trecho. Da forma como foi enviado ao parlamento, o congelamento garantiria uma economia de R$ 130 bilhões para União, Estados e municípios. Após as modificações feitas por deputados e senadores, a economia caiu para R$ 43 bilhões.

Bolsonaro tem até 27 de maio para apresentar vetos à proposta na versão aprovada pelos congressistas. Mas a demora em sancionar o texto gerou críticas, em meio a urgência de governadores e prefeitos em contar com os recursos, que compensarão em parte as perdas de arrecadação com ICMS e ISS.

O presidente segura os vetos para permitir reajustes a algumas categorias, como as polícias civil e militar do Distrito Federal, cuja autorização para o aumento foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Outros Estados, como Mato Grosso e Paraíba, também deram aumentos para servidores nesse período.

No encontro virtual desta manhã, o presidente indicou aos governadores que vetaria quatro dispositivos. Caso isso se confirme, os vetos vão para análise de deputados e senadores, que decidem por sua manutenção ou derrubada. A suspensão de reajustes até o fim do ano que vem foi uma contrapartida exigida pela equipe econômica para a liberação dos recursos.

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O texto traz um pacote de aproximadamente R$ 125 bilhões de auxílio a governadores e prefeitos, diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Deste total, R$ 60 bilhões são repasses diretos ao caixa dos governos regionais. Inicialmente, a equipe econômica defendeu repasse fixa de R$ 40 bilhões.

A Câmara chegou a aprovar um substitutivo que obrigaria a união a arcar com as perdas de ICMS e ISS de estados e municípios por seis meses, em relação aos valores arrecadados em 2019. As estimativas da casa eram de impacto fiscal de R$ 80 bilhões – o Tesouro Nacional estimava que o custo poderia superar R$ 200 bilhões, além de estimular uma “má gestão fiscal”.

Guedes tem alertado para o risco dos estados usarem o dinheiro destinado à saúde para conceder reajustes ao funcionalismo em ano eleitoral. De acordo com dados oficiais, 8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada já tiveram salários cortados ou contratos suspensos em função da pandemia.

A expectativa do governo é que 73% dos trabalhadores com carteira assinada serão atingidos. Outros 50 milhões de brasileiros recebem o auxílio emergencial de R$ 600 por ficarem sem renda em decorrência da crise.

Trégua
Ao contrário dos confrontos observadas em semanas anteriores, a reunião desta quinta marcou uma tentativa de trégua entre o presidente, os governadores e os presidentes das casas legislativas. “Chegou a hora de darmos as mãos, de levantarmos a bandeira branca. Estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra, e numa guerra todos perdem”, afirmou Alcolumbre.

“Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar, com certeza, as condições para que, em um segundo momento, possamos tratar do pós-pandemia, da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, pontuou Maia.

O tom de cordialidade foi visto até mesmo na interação entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Os dois vêm trocando ataques nos últimos meses e travaram discussão acalorada na última reunião do presidente com os governadores da região Sudeste.

“Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião está sendo conduzida. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. Nosso foco neste momento é exatamente esse: proteger os brasileiros em todo o Brasil”, disse o tucano.

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“Vamos em paz, presidente. Vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho e a melhor forma de vencer a pandemia”, continuou.

Bolsonaro manteve o tom na resposta: “senhor governador João Doria, obrigado pelas palavras e parabéns pela posição de vossa excelência”.

(com Agência Estado)

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