Bolsonaro vai para os EUA e não passará faixa a Lula no domingo

Apesar de ser um símbolo da transferência de poder, o rito não está na Constituição Federal e não impede que Lula assuma o posto de chefe do Executivo

Anderson Figo

(Divulgação - Twitter oficial Jair Bolsonaro)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou nesta sexta-feira (30) em um voo do Força Aérea 1 para Miami, nos Estados Unidos. O mandato do atual chefe do Executivo termina amanhã (31) e ele não estará presente na cerimônia de posse no domingo (1º) para passar a faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O voo saiu de Brasília por volta das 14h e o tempo de viagem estimado até Miami era de 7h40. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Bolsonaro chegou aos EUA e foi para uma casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo, dentro de um condomínio fechado em Kissimmee, cidade no subúrbio de Orlando.

Desde o início de dezembro, Bolsonaro já havia comunicado aliados de que poderia não estar no Brasil para a posse de Lula, mas a viagem ainda não tinha sido confirmada pelo Planalto.

Apesar de ser um símbolo da transferência de poder, o rito da entrega da faixa presidencial não está na Constituição Federal de 1988 e Lula será reconhecido presidente mesmo assim. Na ausência de Bolsonaro, quem assumiria a função seria o atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), que foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul em outubro. Mourão, porém, já afirmou em outras ocasiões que não terá disponibilidade para cumprir o protocolo.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta semana autorizou a viagem de pessoas nomeadas para a assessoria do futuro ex-presidente Bolsonaro para os Estados Unidos. O documento cita que a viagem terá duração até 30 de janeiro de 2023.

Pela Constituição, todo ex-presidente da República tem direito aos serviços de até oito funcionários custeados pelo governo. São quatro servidores para a segurança e apoio pessoal, dois veículos oficiais com motoristas e dois assessores.

Última live

Antes de embarcar para os Estados Unidos, Bolsonaro fez nesta sexta-feira sua última live como chefe do Executivo. Ele disse que nunca estimulou o confronto e condenou atos de violência em protestos de apoiadores que seguem contestando a vitória de Lula nas eleições.

“Nada justifica essa tentativa de um ato terrorista aqui na região do aeroporto de Brasília. Nada justifica um elemento, que foi pego, graças a Deus, com ideias que não coadunam com nenhum cidadão”, disse.

O presidente fez questão de dizer que não tem qualquer envolvimento nas manifestações de apoiadores em frente a quartéis do Exército ou em estradas, mas defendeu o que entende como direito dos apoiadores de se manifestarem.

“Eu não participei deste movimento, me recolhi. Eu acreditava, e acredito ainda que fiz a coisa certa, que não falassem do assunto para não tumultuar mais ainda”, disse. “O que houve pelo Brasil foi uma manifestação do povo. Não tinha liderança, não tinha ninguém coordenando. E o protesto pacífico, ordeiro, seguindo a lei, tem que ser respeitado, contra ou a favor de quem quer que seja”, completou.

O silêncio de Bolsonaro diante das manifestações nas últimas semanas foi bastante criticado por analistas políticos, que veem o movimento como um endosso aos atos antidemocráticos.

Anderson Figo

Editor de Minhas Finanças do InfoMoney, cobre temas como consumo, tecnologia, negócios e investimentos.