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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por ofensa a quilombolas

A magistrada entendeu que as declarações de Bolsonaro "ofenderam, ridicularizaram e constrangeram pessoas, grupos e comunidades"

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SÃO PAULO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas feitas contra quilombolas em evento realizado no Clube Hebraica no Rio de Janeiro. A decisão da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro responde a ação feita pelo Ministério Público Federal, que pedia indenização de R$ 300 mil ao parlamentar.

Em sua decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirmou não haver problema em o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais — como pontuou sua defesa –, mas que a imunidade parlamentar não se estenderia a atos que não dizem respeito às atribuições relativas ao mandato.

No evento realizado no Clube Hebraica em abril deste ano, o deputado fez a seguinte declaração: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”. Para o deputado, reservas indígenas e quilombolas atrapalham o desenvolvimento econômico. Ele também aproveitou a ocasião para tecer críticas a refugiados, dizendo que o país não pode “abrir as portas para todo mundo”.

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A magistrada entendeu que as declarações de Bolsonaro “ofenderam, ridicularizaram e constrangeram pessoas, grupos e comunidades”. “Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, declarou a juíza na decisão.