Reformas Tributária e Administrativa

Bolsonaro diz que deve ir ao Congresso na terça entregar reformas econômicas

Presidente deve acompanhar Paulo Guedes em uma demonstração de alinhamento

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
(Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 2. que deve ir ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (5) para entregar o conjunto de reformas que está sendo elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O pacote de medidas para estimular a geração de empregos também deve ser lançado na semana que vem.

“Pretendo levar (ao Congresso). Está pré-agendado na terça-feira. A ideia é dar demonstração, como na reforma da Previdência, de que estamos juntos”, disse Bolsonaro.

Ele não descartou convidar também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para a cerimônia de entrega. O objetivo, segundo o presidente, é mostrar que os três Poderes “têm de estar em harmonia para atingir os objetivos”.

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Mais cedo, Bolsonaro já havia sinalizado que a reforma administrativa – uma das que compõem o conjunto de medidas a ser apresentado – deve acabar com a estabilidade para novos servidores. Apenas algumas carreiras preservarão esse direito.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido maior prioridade para a reforma tributária, que já começou a tramitar nas duas Casas, embora o governo não tenha enviado um texto próprio.

Bolsonaro evitou dizer qual delas – a tributária ou a administrativa – deveria avançar primeiro. “O que for menos difícil tem que ir na frente. Qualquer uma dessas duas reformas são bem-vindas”, afirmou.

“O (ministro da Economia) Paulo Guedes tem a mesma visão minha. O Guedes gostaria que as três já estivessem aprovadas (além das duas, a Previdência). Paulo Guedes é economista, tem os números na cabeça, tá conduzindo bem a economia do Brasil”, acrescentou o presidente. Segundo ele, a diminuição da carga tributária está no radar do ministro, mas não será “de uma hora para outra”.

“Essa reforma tributária é muito importante. Tem que ser feita alguma coisa. Ao longo de décadas tentou se fazer uma reforma muito boa e acabou não aprovando nada”, afirmou.

Ele destacou os ganhos já obtidos na melhoria do ambiente de negócios, citando a lei de liberdade econômica, as medidas de desburocratização e a redução da taxa de juros. “Quem diria agora, a taxa de juros tá em 5% e pode chegar a 4,5% ao ano”, disse.

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Emprego

Bolsonaro disse ainda que cerca de 100 mil empregos estão sendo gerados ao mês em média em 2019, mas isso ainda é pouco. “Tem que aumentar”, disse. Ele confirmou o lançamento na semana que vem das medidas para incentivar a geração de empregos, mas evitou falar em uma expectativa de quantas vagas podem ser geradas. “Não dá, eu não tenho bola de cristal”, afirmou.

Como antecipou o Broadcast, o novo programa, chamado de “Trabalho Verde e Amarelo”, vai reduzir o custo das empresas nas contratações de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais.

Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.

Além do corte por remuneração, o novo programa também terá uma faixa etária definida. As empresas poderão contratar sob esse novo modelo jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. Não haverá mudança no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.

Com essas medidas, a estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje.

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