Análise

Bolsonaro cede a lobbies e desfaz movimentos para FGTS e tabelamento de frete

Enquanto estuda medidas para reaquecer a economia, o governo precisa lidar com a insatisfação de grupos específicos, que fazem pressão e conseguem resultados

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SÃO PAULO – Em menos de uma semana, o governo Jair Bolsonaro (PSL) se viu obrigado a recuar em duas decisões de impacto econômico, pressionado pelo lobby de grupos conhecidos: de um lado, o tradicional setor da construção civil deu claras demonstrações de insatisfação com o movimento de liberar saques em contas ativas e inativas do FGTS; do outro, o risco de uma nova greve dos caminhoneiros exigiu novas providências.

A pressão do setor de construção civil levou o governo a adiar o anúncio de uma nova rodada de liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de contas ativas e inativas. A ideia inicial era que o calendário de saques seguisse a data de aniversário dos correntistas.

De acordo com as informações que circulavam nos bastidores, o valor liberado seria limitado a depender do saldo de cada um: 35% para quem tem até R$ 5 mil na conta ativa; 30% para quem tem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; e 10% do total para correntistas com saldo ativo entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.

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Pelos cálculos da equipe econômica, essas regras trariam uma injeção de R$ 30 bilhões à economia e poderiam levar o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano a 1,1%, ante projeções atuais de crescimento de 0,81%.

Agora, circula a informação de os saques seriam limitados a R$ 500 neste ano. O valor seria para cada uma das contas ativas (contratos em vigor) e inativas do fundo (contratos inativos). A partir do ano que vem, trabalhadores poderiam escolher aderir ao chamado “saque aniversário”.

Nesta hipótese, abre-se mão de resgatar a totalidade do FGTS no caso de demissão sem justa causa em troca do direito de sacar anualmente uma parte dos recursos mantidos no fundo. Os valores seriam retirados até o esgotamento dos recursos.

Os ajustes nas regras atendem a demandas do setor de construção civil, que demonstrava preocupação com o risco dos possíveis efeitos de um esvaziamento do fundo sobre a dinâmica do mercado e a captação de juros mais baixos para financiamentos imobiliários, de saneamento básico e infraestrutura. O setor é responsável por mais de 4% do PIB e tem peso político relevante.

Na semana passada, Rubens Menin, presidente da MRV Engenharia, e Ricardo Valadares Gontijo, presidente da Direcional Engenharia, conseguiram até encontro fora da agenda com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), defendeu, na ocasião, a importância do fundo, segundo ele, responsável por 500 mil empregos diretos.

Outro grupo beneficiado

O governo também cedeu à pressão dos caminhoneiros, categoria que vinha se organizando e discutindo sobre paralisações. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, decidiu, na última segunda-feira (22), pedir à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a suspensão cautelar da nova tabela de piso para contratação de frete. Esta era uma das principais queixas do grupo.

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Este é o terceiro movimento do governo para evitar uma greve dos caminhoneiros. Em abril, a Petrobras chegou a desistir de um aumento de R$ 0,123 por litro no preço do diesel nas refinarias, atendendo a apelo feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dias depois, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Floriano Peixoto (à época, na Secretaria Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Tarcísio Freitas anunciaram um pacote de medidas em favor da categoria, em uma tentativa de esfriar os ânimos.

Entre as medidas, foi anunciada uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) especial a caminhoneiros autônomos, medidas para garantir o cumprimento do preço mínimo ao transporte rodoviário, investimentos em estradas e postos de paradas, além de um programa de assistência médica para caminhoneiros e do cartão caminhoneiro.

Outra medida prometida pelo governo foi a criação do “cartão caminhoneiro”, que permitiria ao profissional a antecipação da compra de diesel a preço fixo. Tal medida prometia uma mitigação do efeito da volatilidade dos preços sobre os ganhos dos caminhoneiros autônomos.

Um dia depois do anúncio das medidas, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,10 por litro do diesel. O movimento reverteu uma onda de incertezas que havia tomado conta do mercado, em meio à percepção de interferência do governo sobre a política da companhia em favor de um setor específico.

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(com Agência Estado)