Difícil equilíbrio

Bolsonaro busca atender Guedes com veto a reajustes, mas sem desgastar base

Uma possível solução seria vetar reajustes, mas ao mesmo tempo permitir regras que permitam pagamento de benefício

(Foto: Marcos Corrêa/PR) Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
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(Bloomberg) — O presidente Jair Bolsonaro estuda uma forma de cumprir a promessa feita ao ministro da Economia, Paulo Guedes, de vetar reajustes para o funcionalismo público até o final de 2021 sem sofrer um desgaste político com categorias que o apoiam, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

Uma possível solução seria vetar reajustes, mas ao mesmo tempo permitir que regras que permitem pagamento de benefício, como licença prêmio, continuem sendo aplicadas, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque o assunto não é público.

Também está em estudo encaminhar ao Congresso um novo projeto de lei autorizando possíveis reajustes apenas para policiais.

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Com essa solução, o presidente atende a promessa feita ao ministro publicamente, mas retira de Guedes uma parte da vitória. No entanto, isso faria parte de uma costura política para evitar que o Congresso venha a derrubar o veto do presidente.

A suspensão de reajustes do funcionalismo por 18 meses foi a única contrapartida exigida pela equipe econômica no projeto de lei de ajuda financeira de R$ 125 bilhões a estados e municípios diante da pandemia do novo coronavírus.

O Congresso, no entanto, retirou uma série de categorias da regra, como professores, profissionais de saúde, agentes funerários, de limpeza urbana e assistentes sociais. A exclusão teve o aval do próprio Bolsonaro, que relutava em desagradar funcionários públicos, parte de sua base de apoio.

Mesmo assim, Guedes insistiu que era que preciso vetar o reajuste, argumentando que não é razoável permitir que estados e municípios criem despesas permanentes durante uma pandemia, especialmente considerando que esse grupo tem estabilidade e salários mais altos que os do setor privado.

“Estamos pedindo apenas que o funcionalismo fique dois anos sem aumento. Isso dá um ganho de R$ 130 bilhões em recursos que poderiam ser usados para salvar vidas”, disse o ministro a jornalistas na semana passada.

O presidente, então, disse que iria atender ao pedido de Guedes, com o argumento que segue a cartilha do ministro na economia. Na lei aprovada pelo Congresso, o reajuste do funcionalismo está no artigo 8º. O que a Economia defende é o veto ao parágrafo 6º, que excluiu uma série de carreiras da regra.

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Mas o presidente também poderia vetar também o inciso IX, que congela até o final de 2021 o tempo considerado para pagamento de benefícios por tempo de serviço.

O ministério da economia não quis comentar, enquanto a presidência não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Centrão

Um eventual veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso. Esse horizonte é incerto, pois o presidente recentemente cortejou partidos do centrão oferecendo posições do governo em troca de apoio político. “Se fosse seguir a ordem natural dos fatos, sim, o veto será derrubado. Mas esse será o momento exato em que iremos descobrir se o loteamento dos cargos já teve efeito ou não”, disse Junior Bozzella (SP), vice-líder do PSL, em entrevista.

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto dos estados na Câmara, disse que há uma boa chance de o veto ser rejeitado porque o presidente mantém um diálogo fraco com o Congresso. “Se você quer vetar e manter tem que fazer política, convencer seu próprio governo que operou contra o congelamento e incluiu exceções”, disse em entrevista.

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