Bolsonaro anuncia 6 medidas para liberar R$ 88,2 bilhões a Estados e municípios

SÃO PAULO – Em meio a atritos com governadores e críticas de ausência de políticas coordenadas no combate à epidemia do novo coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, um conjunto de medidas de auxílio a Estados e municípios no enfrentamento da doença.

O anúncio ocorreu após uma teleconferência entre o presidente e os 16 governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o pacote de seis medidas tem impacto de R$ 88,2 bilhões.

“O que mais imperou entre nós foram as palavras cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus, bem como sabemos e temos a consciência que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido”, disse Bolsonaro em um breve pronunciamento à imprensa.

“Apelamos que nossas propostas que ora estão em tramitação na Câmara tivessem um olhar muito especial por parte deles, porque todos nós devemos, ao final desta batalha, sair fortalecidos e com a sensação de dever cumprido”, continuou.

O presidente estava acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), além de representantes de outras pastas. Desta vez, ao contrário do que ocorreu em outras coletivas de imprensa, nenhuma das autoridades usava máscara cirúrgica.

O governo federal afirma que as iniciativas anunciadas tiveram como base pleitos enviados pelos governadores e prefeitos por cartas.

Eis os pontos apresentados:

1) Transferência do Fundo Nacional de Saúde para cada um dos fundos estaduais e fundos municipais: R$ 8 bilhões;

2) Suspensão de dívidas dos Estados e municípios com a União, com retomada gradual nas cobranças em condições de melhores prazos e custos: R$ 12,6 bilhões;

3) Renegociação de dívidas dos Estados e municípios com os bancos públicos federais (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal): R$ 9,6 bilhões

4) Ampliação do orçamento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social): R$ 2 bilhões;

5) Recomposição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), diante do que se estima de perda de arrecadação em função dos impactos econômicos da doença: R$ 16 bilhões;

6) Operações de crédito, sendo metade dos recursos referentes a uma securitização de dívidas já constituídas e a outra metade referente a medidas legislativas em tramitação, como o Plano de Equilíbrio Fiscal dos Estados, conhecido como “Plano Mansueto”: R$ 40 bilhões.