Bolsa Verde é sancionada no Dia Mundial de Combate a Pobreza

O programa irá conceder R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que viva, em áreas de conservação

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SÃO PAULO – Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) a sanção da presidenta Dilma Roussef à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido também como Bolsa Verde.

O Bolsa Verde, que entrou em vigor no Dia Mundial de Combate à Pobreza, faz parte do Plano Brasil sem Miséria e irá pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las.

Segundo a Agência Brasil, o objetivo do programa é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e à elevação da renda.

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Regras
Só poderão receber a bolsa as famílias que estiverem em situação de extrema pobreza e façam parte do cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolvam atividades de conservação nas áreas previstas.

As famílias terão que se cadastrar no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, através de assinatura do termo de adesão, e também estar inscrita em um cadastro que será mantido pelo Ministério do Meio Ambiente. O benefício será concedido por até dois anos, podendo ser prorrogado.

Áreas de conservação
As áreas de conservação que abrangem o projeto são: florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais, projetos de assentamento florestal, agroextrativas e projetos instituídos pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Os territórios ocupados pelo por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também estão incluídos no projeto.