Bolsa-família em risco? Levy diz que sem CPMF, governo terá que decidir onde cortar

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender a CPMF nesta quinta-feira (5) durante um evento na Fiesp, em São Paulo. Segundo ele, sem o imposto, o País deve ter um déficit de R$ 32 bilhões e que o atual rombo na economia doméstica é do tamanho do Bolsa-Família e do Seguro Desemprego. “Sem recurso da CPMF, teremos de decidir onde cortar em 2016”, destacou o ministro.

Levy afirmou também que tem conversado bastante com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sobre a situação das contas públicas. Levy almoçou com Skaf.

Em rápida conversa com a imprensa antes do início do seminário, Levy foi questionado sobre se conseguiu convencer Skaf da importância de apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, contra a qual a Fiesp tem feito campanha. “A gente tem conversado bastante sobre os gastos públicos, de que modo a gente pode otimizá-los, tornar mais eficiente. Acho que esse é o caminho, dentro do que a sociedade consegue suportar de maneira sustentável”, se limitou a dizer o ministro.

Levy ainda destacou que existe uma série de instituições públicas que acaba dificultando a gestão dos gastos públicos. “Existe uma série de instituições que limita a capacidade de fazer orçamento. A vinculação é uma delas, é herança da inflação”, afirmou Levy em resposta a um questionamento sobre a rigidez dos gastos públicos. Ele explicou que, na época da hiperinflação, essa vinculação foi uma forma que a sociedade e o Congresso encontraram para garantir determinados gastos sociais.

Segundo o ministro, alguns gastos obrigatórios também limitam o Orçamento, como é o caso das aposentadorias e do seguro-desemprego. Já a vinculação diz mais respeito ao caso da saúde, já que a Constituição determina um porcentual mínimo das receitas do governo a ser gasto nessa área. “Se a gente quer mudar isso, dar mais liberdade (ao Orçamento), tem de ser claro. Isso significaria dizer que hoje há tamanha confiança no governo que a vinculação não é mais necessária”, comentou.

Segundo ele, outra discussão que precisaria ser feita é sobre o reajuste do salário mínimo, “se tem que ser acima ou abaixo da inflação, se faz sentido que todo benefício tem que ter como piso o salário mínimo”. Ele também comentou sobre as pensões por viuvez, que o governo tentou mudar no começo deste ano.

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