BNDES negocia segundo aporte de pelo menos R$10 bi com Tesouro, diz fonte

SÃO PAULO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negocia com o Tesouro Nacional novo repasse de recursos de no mínimo 10 bilhões de reais, informaram à Reuters duas fontes do governo. O aporte pode ocorrer até o fim de setembro, dependendo da programação de emissão de títulos federais pelo Tesouro Nacional.

Os acertos para o novo reforço de caixa ao BNDES visam, segundo as fontes, a atender a todas linhas de crédito da instituição. A negociação com o Tesouro, por exemplo, ocorre no momento em que o banco de fomento está liberando uma nova linha de crédito de 20 bilhões de reais aos governos estaduais, chamada Proinveste.

A carteira foi criada em junho, durante o lançamento do pacote de estímulo aos Estados, mas foi aprovada pelo BNDES somente na semana passada. Os empréstimos feitos através do Proinveste terão carência de dois anos e prazo de pagamento de 20 anos.

Para os Estados que tiverem o aval do Tesouro na contratação dessa linha, o financiamento terá custo de 1,1 por cento ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5 por cento ao ano. Para os que não tiverem o aval, encargo será de 2,1 por cento ao ano mais TJLP. A contratação dos recursos poderá ser feita até 31 de janeiro de 2013.

Estímulo ao crescimento
O objetivo do governo federal ao fortalecer o BNDES, conforme informaram fontes do governo, é ampliar as condições de investimento dos Estados em infraestrutura, de forma que essas obras sejam um estímulo adicional para acelerar o crescimento da ainda cambaleante economia brasileira, afetada pela crise internacional.

Para criar condições de acesso a esses financiamentos, o governo vai ampliar a capacidade dos Estados de assumir novas dívidas. Está previsto para quinta-feira o lançamento do Plano de Ajuste Fiscal (PAF), um amplo programa de ampliação da capacidade de endividamento dos Estados e do Distrito Federal.

Segundo uma fonte do governo, as 27 unidades da Federação serão autorizadas a ampliar a capacidade de endividamento no montante mínimo de 20 bilhões de reais. Esse processo foi iniciado na segunda-feira, com contrato firmado com o governo de São Paulo, que foi autorizado a contratar 2 bilhões de reais junto ao BNDES na carteira do Pró-Investe.

Levantamento do Ministério da Fazenda mostra que, além de São Paulo, todas as demais unidades da Federação serão autorizadas a contratar os recursos do programa com ou sem o aval do Tesouro.

Para isso, no entanto, haverá limites. Os maiores deles são para a Bahia (1,5 bilhão de reais), Minas Gerais (1,3 bilhão de reais), Ceará (1 bilhão de reais) e Maranhão (1 bilhão de reais). Para o Rio de Janeiro, serão liberados até 940,9 milhões de reais.

Os Estados com os menores limites são Mato Grosso do Sul (357 milhões de reais) e Roraima (366 milhões de reais), além do Distrito Federal (311 milhões de reais).

A ampliação da capacidade de endividamento dos Estados pode superar os 20 bilhões de reais de forma a permitir que os governadores possam acionar empréstimos em organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial, para reforçar o caixa destinado aos projetos de infraestrutura.