Condução coercitiva

Blogueiro confirmou à PF ter avisado assessor de Lula sobre condução coercitiva, diz Moro em despacho

Lula foi levado para depor coercitivamente durante a 24ª fase da Lava Jato em 4 de março de 2016

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SÃO PAULO – Em despacho publicado nesta quinta-feira (23), o juiz federal Sérgio Moro afirmou que o blogueiro Carlos Eduardo Guimarães, autor do Blog da Cidadania, confirmou à Polícia Federal (PF) que avisou um assessor do ex-presidente Lula de que petista seria alvo de condução coercitiva. 

Lula foi levado para depor coercitivamente durante a 24ª fase da Lava Jato em 4 de março de 2016. Na ocasião, Lula foi levado do seu apartamento, em São Bernardo do Campo, para prestar depoimento no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital paulista. Como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, também foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, acusado de receber vantagens indevidas de empreiteiras investigadas na operação policial.

Dias antes, em 28 de fevereiro de 2016, o blogueiro havia antecipado a ação, informando que o sigilo bancário de Lula e de familiares dele havia sido quebrado e que o ex-presidente sofreria busca e apreensão nos imóveis de sua família. 

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O blogueiro foi alvo de condução coercitiva e busca e apreensão na última terça-feira (21), em São Paulo, como diligência do processo que apura o suposto vazamento. Moro afirmou que Guimarães revelou a fonte e disse ter comunicado “o assessor de Lula”. 

“(…) revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação acerca da quebra do sigilo fiscal de Luiz Inácio Lula da Silva e associados. Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte. Confirmou ainda que não só divulgou a informação em seu blog, mas antes comunicou-a a assessor do investigado”, relatou o juiz.

Por meio das redes sociais, Guimarães protestou contra a ação de terça-feira. “É lamentável viver em um país em que a liberdade de imprensa está sendo pisoteada. E em que pessoas comprometidas com a informação e com a democracia sejam submetidas a todo tipo de constrangimento, por via da lei”, disse em sua página no Facebook. O blogueiro disse ainda que foram apreendidos pelos policiais dois celulares, o seu e de sua mulher, um computador e um pendrive.

A condução coercitiva provocou reação da Federação Nacional dos Jornalistas e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. Moro, por sua vez, afirmou que o objetivo da investigação não era identificar a fonte da informação do blog porque esta já foi identificada e sim apurar a possível comunicação ao investigado.

Moro ainda afirmou que a avaliação do conteúdo do Blog de Guimarães levou à conclusão de que o blog “não seria eminentemente jornalístico”. Ele disse ainda que a definição de jornalista e a extensão do sigilo de fonte são conceitos normativos sujeitos à interpretação do aplicador da lei, no caso o julgador. “(…) Então o investigado Carlos Eduardo Cairo Guimarães não exerceria a profissão de jornalista, utilizando o blog somente para permitir exercício de sua própria liberdade de expressão e veicular propaganda político partidária. Embora a liberdade de expressão e as preferências partidárias devam ser respeitadas, não abrangem elas sigilo de fonte”, argumentou. Além disso, Moro informou que Guimarães qualificou-se como “representante comercial” e não como jornalista. 

Por fim, Moro determinou que seja excluído do processo  ‘ qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação’. 

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(Com Agência Brasil)