Bicudo e Reale Junior vão se reunir para uma nova redação do pedido de impeachment

SÃO PAULO – Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior terão encontro nesta semana em São Paulo para dar uma nova redação ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado pelo fundador do PT no início deste mês, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo. 

A ideia inicial do movimento pró-impeachment organizado por partidos de oposição na Câmara dos Deputados era fazer um aditamento ao pedido de Bicudo de forma a acrescentar argumentos ao parecer elaborado por Miguel Reale Júnior, que foi ex-ministro do governo FHC. 

Bicudo e Reale Jr. iriam para a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira para protocolar o adiamento. Contudo, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu dez dias úteis para que Bicudo para ajuste por uma “questão de requisitos formais”, a ideia agora é já fazer os acréscimos. O documento completo será apresentado na próxima semana. 

Um técnico da Câmara disse que há diversos problemas nos pedidos de Bicudo, tais quais reconhecimento de firma em assinaturas, falta de documentos e de comprovação de que os autores estão em dia com a Justiça Eleitoral.

Na sua peça, Bicudo afirma que presidente da República atentou contra a probidade administrativa por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados” e por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. O jurista ainda destaca o episódio sobre a refinaria de Pasadena, nos EUA, quando Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. No caso do parecer de Reale Junior, o principal ponto é a chamada pedalada fiscal, manobra de atraso de repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais.

O script da oposição para o processo é de que o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rejeitaria os pedidos de impeachment. Então, deputados da Frente Pró-Impeachment, recorreriam ao plenário para votar pela admissibilidade do impeachment, o primeiro passo para o afastamento de um presidente. Depois disso, o processo passaria a ser apreciado por todos os parlamentares. Como o voto é aberto, até parlamentares da oposição que são contra o impeachment se veriam obrigados a votar a favor.