Berzoini diz que ‘tem brigado’ por projetos do setor das Comunicações

Em meio às dúvidas que ainda pairam sobre o tamanho do ajuste fiscal de 2015, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira, 12, que tem negociado com a área econômica do governo para que projetos do setor, como o lançamento do satélite nacional e da construção de um novo cabo submarino ligando o País à Europa, sejam preservados do corte no orçamento deste ano.

“Acreditamos realmente que o tratamento orçamentário das comunicações deve ser diferenciado. Sabemos das dificuldades deste ano e não queremos nos omitir do esforço geral do governo para o ajuste necessário à economia brasileira. Mas acreditamos que o setor é portador de futuro e seu investimento estratégico permite alavancar economia para um novo ciclo econômico, inclusive com a incorporação de novos setores industriais”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Berzoini voltou a dizer que o Programa Banda Larga para Todos deve ser apresentado em breve, propondo que a velocidade média da internet no Brasil passe dos atuais 6,8 megabits por segundo (Mbps) para 25 Mbps até 2018. “Queremos que o número de conexões de banda larga salte de 197 milhões para 300 milhões no período, alcançando 95% da população brasileira. A ideia é de que pelo menor 45% dos domicílios urbanos tenham fibras ópticas na porta”, disse.

Nesse caso, porém, já se sabe que o governo não irá arcar com a implantação do programa. Segundo o ministro, o governo está estudando medidas de incentivo tributário e regulatório para que as empresas possam aumentar suas redes de fibras ópticas. Existe a possibilidade de realização de leilões reversos, cujos ganhadores seriam as companhias que demandassem menos créditos tributários para a realização dos investimentos.

Custo

Berzoini voltou a criticar o peso do ICMS nos custos dos serviços de telecomunicações, mas disse “ter pouca esperança” de que o tema seja atacado de maneira isolada pelas secretarias de fazenda estaduais. Segundo ele, as alíquotas cobradas hoje nos serviços de telefonia e internet são em média de 25%, mas em alguns Estados o ICMS nesses serviços chega a 45%.

Após a audiência pública no Senado, o ministro defendeu uma reforma tributária ampla que resolva essa questão. “Os Estados sabem da importância do setor para a arrecadação. O importante é não termos mais o ICMS como a principal fonte de financiamento para os Estados, e isso só irá ocorrer com uma reforma tributária”, completou o ministro.