Resumo do dia

Bate-boca e testemunha virando informante: tudo sobre o 1º dia do julgamento do impeachment

Com atrasos, muita discussão e apenas uma das quatro testemunhas sendo escutada, primeiro dia do julgamento agita a quinta-feira

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SÃO PAULO – O primeiro dia do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff já mostrou que provavelmente não teremos os prazos seguidos à risca no Senado. Para se ter uma ideia, durante as três primeiras horas da sessão desta quinta-feira (25) ocorreram apenas questões de ordem, deixando o início das oitivas apenas para o período da tarde. Com isso, das quatro testemunhas programadas para falar hoje, até às 20h30, apenas a primeira havia falado.

A primeira parte da sessão de hoje ficou marcada por muitas discussões, o que obrigou, inclusive, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, preside a sessão, a paralisar a sessão por alguns minutos. Durante a tarde, uma mudança acabou surpreendendo quando a primeira testemunha deixou de ser considerada da mesma forma para se tornar um informante.

Confira agora um resumo deste primeiro dia até o horário das 20h30:

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Manhã agitada
Logo nos primeiros minutos da sessão, por volta das 9h, os senadores da base de apoio do governo interino de Michel Temer, preocupados com a demora das oitivas, fizeram diversos apelos para maior celeridade da sessão. Os que apoiam a acusação firmaram um acordo para que somente os líderes de seus partidos façam perguntas às testemunhas.

Antes de começarem os depoimentos, senadores se desentenderam e bateram boca após a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ter questionado a moral do Senado para julgar a presidente. “Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse, visivelmente exaltada.

A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone. 

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) interveio e chamou o senador do DEM de canalha e citou o parlamentar cassado Demóstenes Torres, que foi aliado de Caiado. “Demóstenes é que sabe da sua vida”, afirmou o petista. Caiado disparou: “tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando não”, disse. Logo após o intervalo para o almoço, Lindbergh afirmou que vai processar Caiado pelas declarações: “o senador Caiado não tem moral alguma para falar. Vou processar”.

Volta aos trabalhos
Passado o bate-boca, com a volta dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu serenidade nas discussões para que as testemunhas começassem a ser ouvidas.  Ao retomar a sessão, Lewandowski anunciou o indeferimento da questão de ordem da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que voltou a apontar suspeição do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo vínculo com o partido tucano, a quem aliados de Dilma atribuem a autoria do processo.

“Isto não é democracia. É um tribunal de exceção”, acusou. Aliada do governo Temer, Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a alegação revela “medo” dos contrários ao processo e afirmou que a questão já foi decidida por todas as instâncias que receberam recursos no mesmo sentido.

Todas as questões de ordem foram rejeitadas, inclusive a feita pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que afirma que novos fatos foram incluídos no processo na fase do Senado. Com isso, às 12h50, o Senado entrou em intervalo para almoço.

Tarde mais tranquila
A primeira oitiva do julgamento do impeachment, a do procurador Julio Marcelo de Oliveira, teve início após o almoço, começando às 14h, e foi suspensa às 18h. Neste intervalo, 20 senadores falaram e mais dez ficaram para depois das 19h.

O procurador não falou como testemunha porque o presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu questão de ordem alegando que ele estava sob suspeição por ter apoiado publicamente o impeachment de Dilma. Mesmo assim, ele respondeu aos questionamentos na condição de informante. Com isso, Oliveira ficou desobrigado a se comprometer com a verdade e seu depoimento perde peso.

Em uma de suas colocações, o procurador, que participou da elaboração do parecer pela rejeição das contas de Dilma Rousseff, disse estar convicto de que o comportamento do governo em relação às contas públicas colaborou para que o Brasil perdesse o grau de investimento internacional.

“Não tenho dúvida em dizer, é uma convicção profissional de quem lida com contas públicas, de que, sim, essas condutas é que levaram à perda do grau de investimento. Encareceram o investimento no Brasil”, afirmou.

Oliveira também defendeu o Tribunal de Contas da União que, segundo ele, não atuou politicamente para propiciar o impeachment de Dilma. Para o procurador, o tribunal obedeceu à sua função institucional ao recomendar que a presidenta fizesse um contingenciamento muito elevado para cumprir a meta fiscal.

“O TCU quer que a legislação seja cumprida. Sabe por que era necessário um contingenciamento tão elevado? Porque o orçamento era fantasioso. Sabe quem propôs o orçamento? O Poder Executivo. Quem o aprovou foi o Congresso Nacional. Então, não é o TCU que tem essa responsabilidade. Vossa excelência está querendo passar para o TCU uma responsabilidade que não cabe ao TCU, como órgão de controle. Não é ele que define a meta”, disse o procurador em resposta a questionamentos feitos pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Lindbergh acusou os membros do TCU de exigirem um contingenciamento de 96% das despesas discricionárias, que poderia provocar até o fechamento de escolas no país. “Os senhores estão destruindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Você sabe que o instituto da meta fiscal está desmoralizado. Assumiu o [Michel] Temer e o que ele fez? Colocou a meta de R$ 170 bi porque ele não quer ser importunado pelos senhores, não quer passar por um processo de impeachment”, disse o petista.

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Com Agência Brasil