Julgamento

Barroso nega candidatura de Lula e dá prazo de 10 dias para substituição de nome na chapa

Enquanto não ocorrer a substituição, o ministro definiu que não pode haver veiculação de propaganda eleitoral.

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SÃO PAULO – O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indeferiu o registro do petista e ainda deu um prazo de 10 dias para que o PT anuncie um substituto do ex-presidente como candidato. Enquanto não houver a troca, ele decidiu que não poderá ser feita propaganda eleitoral.

Lula não poderá ser apresentado como candidato no horário eleitoral, mas não há impedimento de que apareça como apoiador do novo candidato petista. O apoio de Lula poderá ser utilizado com vídeos que o PT eventualmente tenha gravado previamente, e respeitando o limite de 25% do tempo de TV e rádio do partido para imagens que não sejam do candidato do partido.

Barroso entendeu que incide sobre Lula a condição de inelegibilidade por conta da lei da Ficha Limpa por causa da sua condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. Ainda faltam mais 5 ministros, além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votarem.

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Em seu voto, o ministro disse que não houve até o presente momento a suspensão liminar da condenação de Lula em segundo grau. Ele rebateu as afirmações da defesa, que reclamou pelo fato de o processo estar sendo julgado hoje, sem prazo para as alegações finais das partes.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 contestações no Tribunal. Uma das principais contestações da candidatura foi feita pelo partido Novo, que junto com o pedido de impugnação do registro reforçou que a propaganda eleitoral do petista no rádio e na televisão deveria ser barrada.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula está preso há mais de quatro meses após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Acompanhe a sessão ao vivo abaixo:

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