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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na terça-feira (27) sua participação em um jantar beneficente realizado na residência do CEO do iFood, Diego Barreto, na semana passada. O evento teve como objetivo arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar bolsas de estudo a candidatos negros interessados em ingressar na magistratura.
Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso reagiu às críticas à confraternização, cuja gravação circulou nas redes sociais. No vídeo, o ministro aparece cantando ao microfone ao lado de Barreto.
“No Brasil existem duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão. A gente tem que continuar fazendo e deixar paradas as que precisam vender jornal falando bobagem”, declarou Barroso.
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“O meu comentário indignado é que a gente fez um jantar para arrecadar fundos para o programa, e a matéria diz que eu me reuni com empresários a pretexto de arrecadar fundos. Então está bom. A incultura é um problema difícil de sanar no Brasil”, completou o ministro.
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Projeto beneficia candidatos negros e indígenas
O jantar arrecadou recursos para o Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, uma iniciativa do CNJ em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e com apoio de empresas privadas. Atualmente, 96 bolsistas recebem R$ 3 mil mensais para se prepararem para o concurso público de juiz. A meta é alcançar 100 bolsas.
Segundo o STF, o programa atende candidatos negros e indígenas, com ou sem deficiência, que já foram aprovados no Exame Nacional da Magistratura. A ação é amparada pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Igualdade Racial, que preveem a promoção da equidade de oportunidades na sociedade.
iFood é parte interessada em julgamento
As críticas ao evento se intensificaram pelo fato de que o iFood é parte interessada em uma ação que tramita no STF, que discute a existência de vínculo empregatício entre trabalhadores de aplicativos e as plataformas. A ação chegou ao Supremo por meio de recurso da Uber, mas o iFood participa como amicus curiae, condição que permite o envio de pareceres técnicos ao processo.
A empresa é citada como beneficiária potencial do julgamento, já que uma decisão com repercussão geral poderia uniformizar as interpretações da Justiça do Trabalho, que hoje acumula mais de 10 mil ações sobre o tema.
A relatoria do processo está nas mãos do ministro Edson Fachin, e caberá ao próprio Barroso — alvo das críticas — definir a data do julgamento.
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Em nota enviada à imprensa, o CEO do iFood, Diego Barreto, afirmou que o jantar “foi uma iniciativa pessoal”, organizada a pedido dos responsáveis pelo programa, visando captar apoios da sociedade civil. Segundo ele, o evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre magistrados, estudantes, jornalistas, representantes de startups e ONGs.