Barbosa considera “necessária” proposta do governo para reduzir meta fiscal

SÃO PAULO – O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, um dos cotados para assumir a pasta no segundo mandato do governo Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira a proposta do governo para acabar com o limite de descontos no cálculo do superávit primário deste ano.

Ele disse que a medida, que na prática acaba com a obrigação do governo gerar um superávit primário neste ano, é necessária devido ao baixo crescimento econômico.

“Este ano a economia está crescendo perto de zero, então é natural que o resultado fiscal se adéque ao ciclo econômico. Não é bom, o ideal seria que o primário fosse o maior possível, mas o primário é consequência do nível de atividade da economia”, disse Barbosa a jornalistas após participar de um evento em São Paulo.

“Tem um discussão política sobre isso, que é no Congresso, e tem a questão econômica. Eu prefiro me concentrar na questão econômica. O primário é menor e a forma que vai ser menor juridicamente, se no abatimento da meta, na redução da meta… independente de como se queira escrever isso juridicamente, é uma medida necessária”, disse.

Na impossibilidade de cumprir a meta fiscal deste ano, o governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta semana projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, para retirar o limite de 67 milhões de reais dos descontos com o Programa de Aceleração do Crescimento e com as desonerações tributária.

Para o próximo ano, Barbosa disse que o país caminha para ter um resultado primário melhor.

“É necessário recuperar a trajetória fiscal de longo prazo, de estabilidade e redução da dívida. Não é número de um ano, não é um primário de um ano, de dois anos, é uma sequência de primários e garantir que a dívida vai parar de crescer.”

O economista, que tem tido seu nome citado como uma das possíveis escolhas da presidente Dilma Rousseff para substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda, negou que tenha sido convidado para a pasta. “Não vou comentar o que não existe, não vou alimentar essas cosias. É decisão da presidente. Eu apoiei a reeleição dela e ela fará um ótimo segundo mandato”, disse.

Para o próximo ano, Barbosa acredita que entre os principais desafios do governo estão fazer a economia voltar a crescer mais rapidamente, trazer a inflação para meta e recuperar a capacidade fiscal do governo aumentando investimento e continuando com a agenda de inclusão social.

“Inclusão social não é só transferência de renda, é transferência de serviços públicos, saúde, educação, isso já começou, mas ainda está no estágio inicial”, disse.

(Por Flavia Bohone)