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SÃO PAULO – Procurando reforçar as medidas para implementação de uma reforma fiscal pelo governo brasileiro, o Banco Mundial aprovou, na última quinta-feira, o Segundo Empréstimo Programático para Reforma Fiscal, no valor de US$ 404 milhões. De acordo com documento emitido pelo World Bank, o empréstimo deverá ser usado para diminuir as distorções tributárias existentes atualmente no país.
Menor vulnerabilidade macroeconômica
Além disso, o Banco Mundial ressaltou a importância da gestão eficiente e austera do setor público, no sentido de possibilitar a criação de um contexto favorável para maiores investimentos no país. Dessa maneira, a instituição reiterou a importância do cumprimento das metas do superávit primário, uma vez que estas serão responsáveis pela sustentabilidade da dívida pública.
Neste sentido, a implementação de um programa que leve em consideração a austeridade fiscal do setor público brasileiro ampliará a confiança dos investidores internacionais em relação ao país, diminuindo, conforme destacado pelo World Bank, a vulnerabilidade macroeconômica brasileira.
Programa terá como foco o planejamento fiscal
De acordo com o relatório emitido pelo Banco Mundial, os recursos do empréstimo destinados ao Brasil deverão contemplar assuntos relacionados ao planejamento fiscal do setor público, aprimorando, dessa maneira, a transparência fiscal e a gestão dos passivos contingentes.
Além disso, o programa busca desenvolver um controle efetivo das dívidas de estados e municípios, além de aprimorar o mercado para emissão de títulos públicos. Um ponto muito importante destacado pelo Banco Mundial refere-se, também, à aprovação da Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
O Brasil desenvolve, atualmente, 50 projetos em parceria com o Banco Mundial, de forma que os compromissos do governo brasileiro com a instituição já chegam a US$ 4,5 bilhões. De acordo com dados do World Bank, desde 1949 foram mais de 300 empréstimos destinados ao Brasil, ultrapassando a cifra de US$ 32 bilhões.