“Bancada da Vale” se arma para impedir aumento de impostos sobre mineração

Alterações da Reforma Tributária contariam com elevação da CFEM; IBRAM acusa grande perda de competitividade do setor

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SÃO PAULO – Os representantes dos Estados produtores de minério e o lobby das empresas de mineração estão se armando para a votação no plenário da Câmara sobre a elevação dos royalties que incidem sobre o setor, previstos pela Reforma Tributária.

De acordo com o deputado Sandro Mabel, relator da reforma proposta pela banca representante do Estado de Minas Gerais, “no final, será uma longa disputa entre bancadas, longe do tradicional embate governo versus oposição”.

Pela proposta, essa taxa seria elevada para 5%, ressaltando que atualmente, a CFEM (Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral) inclui, além da taxação de 1,5% sobre a receita líquida das mineradoras, a taxação de 0,2% sobre pedras preciosas e 1% sobre o ouro, entre outras.

“Bancada da Vale” se prepara

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A primeira disputa já aconteceu, sendo que as companhias saíram como perdedoras dessa disputa, e agora o grupo conhecido como “bancada da Vale”, que coletou cerca de R$ 9 milhões em doações na campanha de 2006, se prepara para a nova rodada.

Vale destacar que o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), apoiando-se do lado das mineradoras, pede que o texto das alterações relacionadas à cobrança seja excluído da proposta, alegando que a alteração reduzirá a competitividade do setor do País.